Os
critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação
da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública
estadual do Maranhão, serão publicados na edição desta segunda-feira (6), do
Diário Oficial do Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também
estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação
(Seduc), www.educacao.ma.gov.br.
A
eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores, funcionários,
alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho, com regulamentação no
Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador Flávio Dino. O
processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática,
com relação às atribuições inerentes à função e referendar a importância da
liderança comunitária do gestor escolar, em acordo com as diretrizes
estipuladas pelo governador Flávio Dino.
As
1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto,
distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), poderão ser disputadas por
candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter curso de Licenciatura Plena
ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos
três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na
escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe
imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
Inscrição
As
inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês. Elas
devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas, nem
incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola.
Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os Gestores/Diretores serão
indicados pela secretaria de Estado da Educação (Seduc) e na unidade escolar
onde não existir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os
profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam
formação de nível médio com magistério.
Do
total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas aos candidatos que se
declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Os
candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de formação
continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de
certificação, além de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo
resultado será divulgado no dia 29 de maio.
Nomeação
A
assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de agosto, e a
nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.
Ao
assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas
qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela equipe
escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as metas estipuladas, o
gestor poderá ser exonerado.
Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em
Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
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