A decisão da Justiça
causou insatisfação junto aos profissionais da imprensa e da comunidade de
Imperatriz
Imperatriz – O
soldado Jean Claude dos Reis Apinagé, o PM Reis, lotado no 3º Batalhão da
Polícia Militar, suspeito de assassinar o cinegrafista José de Ribamar Carvalho
Filho, o Carvalho, em novembro do ano passado, pode ser colocado ainda nessa
terça-feira (7), Dia do Jornalista, em liberdade por decisão da Justiça.
De
acordo com o alvará de soltura, expedido pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré
Reis, que responde pela 1ª vara criminal, o acusado ficará consignado o dever
de cumprir integralmente todas as obrigações que lhe impostas pela Justiça. No
documento, a juíza entende que a defesa do policial, que fundamentou a decisão,
existem controvérsias relacionada à arma utilizada no crime e laudos periciais
mencionados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) dando conta que não
existiam na época do ajuizamento da denúncia.
“O acusado ficará alertado e ciente de que se
praticar ato que atende contra a ordem pública, embarace a instrução criminal
ou revele seu propósito de frustrar a aplicação da lei penal, estará sujeito à
decretação de sua prisão preventiva”, sustenta a juíza Ana Lucrécia, que
relata na decisão “a falta de provas
produzidas e documentadas no inquérito policial e que não existe qualquer
indicativo que aponte que o acusado em liberdade possa por risco à paz social e
a ordem pública”.
Para
ela, a prisão provisória não deve servir como aplicação antecipada da pena,
havendo de ser empregada apenas em casos excepcionais e extremamente
necessários. E diz ainda: “em que se pese à repercussão do crime e o clamor
social gerado, este não configura como requisito da prisão preventiva”. O que
mais chama a atenção na decisão judicial é que o soldado Reis poderá voltar a
exercer suas atividades no 3º BPM, exercendo somente funções administrativas,
sem o uso de armas. Em caso de descumprimento, ele poderá voltar à prisão.
O CASO
O cinegrafista Carvalho, de 48
anos, foi assassinado com cinco tiros no dia 29 de novembro de 2014, quando
estava em um bar, situado na rua Monte Castelo, no Centro. Ele estava na
companhia de dois filhos menores de idade. O soldado Reis, acusado do crime,
ainda efetuou vários disparos contra a casa dos pais da vítima, a cerca de 100
metros do bar. Carvalho exercia funções de produtor, cinegrafista e coordenador
de programa de televisão em Imperatriz.
Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em
Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
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