Tem início nesta quarta-feira (15) e
prossegue até dia 30 deste mês, as inscrições para quem deseja participar do
processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores
auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As
inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação
(UREs).
O processo de escolha de gestores
escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015,
assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter
formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade
escolar na eleição.
Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas
em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das
vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com
deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo
eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento,
conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além
dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário
(São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.
Podem candidatar-se aos cargos,
profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em
Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos
de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há
pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e
comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à
direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato
com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica
que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor
auxiliar.
A lista de documentos que deve ser
apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br).
No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o
Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).
A eleição para gestor/diretor escolar
envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o
dia 19 de junho.
CRONOGRAMA
Data
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Procedimentos
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15 a 30 de abril
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Inscrição dos candidatos
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8 de maio
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Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e
site da Seduc
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11 e 12 de maio
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Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de
certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
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13 de maio
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Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado
será divulgado no dia 29 de maio
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19 de junho
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Consulta junto à comunidade escolar
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3 a 7 de agosto
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Assinatura do contrato de gestão
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12 de agosto
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Nomeação dos candidatos eleitos
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Informações
e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através
do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
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