O
vereador Jardson Rocha (PP) apresentou na sessão desta segunda-feira (13), uma
proposta, em forma de anteprojeto de lei, que pretende instituir o programa CNH
Jovem, recentemente anunciado e colocado em vigor pelo governador Flávio Dino
(PCdoB).
A
CNH Jovem pretende garantir a primeira habilitação a quem necessita. Porém, a
lei exige alguns critérios para a obtenção e participação dos candidatos no
programa.
O
interessado precisa ter entre 18 e 21 anos de idade; ter cursado e concluído o
ensino médio; comprovar domicílio no município de Rosário; ter participado do
exame nacional do ensino médio – ENEM no ano anterior à sua inscrição no
programa, e não ter sido condenado judicialmente na esfera civil ou criminal
pela legislação de trânsito.
Segundo
o teor da matéria, o candidato que for aprovado nos exames teóricos e técnico
ou de prática de direção veicular em alguma autoescola, poderá renovar, sem
ônus, apenas uma vez, num prazo de no máximo um ano. O número de vagas anuais
deverá ser fixado pela prefeitura de Rosário, caso a prefeita Irlahi Linhares
(PMDB) aprove a proposta.
A
priori, segundo a lei estadual que instituiu o programa CNH Jovem, apenas 54 municípios maranhenses serão participantes do
programa, pois estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para
emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.
O município
de Rosário é uma das cidades que podem participar do programa, pois está
inserido no sistema nacional de trânsito, onde tem seu próprio departamento municipal,
criado ainda na gestão do ex-prefeito Ivaldo Cavalcante.
A proposta
foi aprovada por unanimidade, mas precisa ser apreciada pela prefeita de
Rosário, que terá a prerrogativa de vetar ou apoiar a instituição do programa
na cidade.
Só para
deixar claro, o programa é estadual, mas cada um dos 54 municípios incluídos,
precisam se adequar para que beneficie a sua população.
Jardson,
que é empresário do ramo de escola de formação de condutores, espera que sua
proposta seja aprovada, colocada em prática e que beneficie a população de
Rosário, que não pode pagar por sua primeira habilitação. “Sempre fui um sonhador e o empreendedorismo
me alimenta de sonhos. O governador Flávio Dino deu essa oportunidade para os
jovens obterem sua primeira habilitação, principalmente para aqueles que não
tem condições de bancar as despesas para obter a CNH”. Disse Jardson.
Em média,
o custo atual para emissão da CNH é de R$ 1.200,00 e pode variar até R$
1.600,00.
Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog
Bacabeira em Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
O programa estadual não precisa de lei Municipal porque leis estaduais estão a cima das municipais e o que o vereador quer é criar uma versão Municipal ou caso contrário ele quer se aparecer. Mas o povo quer saber sujando ele vai vestir saia.
ResponderExcluirVai vestir saia quando?
ResponderExcluirseja homem e procure vestir saia! Kkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirClaro a família dele é dona de autoescola, muito conveniente, ele acha que nós rosarienses somos burros. Porque vc não dá carteira de graça na tua autoescola, até eu vou lá pra ganhar uma.
ResponderExcluirAdmiro muito esse vereador, com vários projetos no currilo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.........
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