Nesta quarta-feira (15), serão abertas as
inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores
auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As
inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação
(UREs) até o dia 30 deste mês.
O processo de escolha através de eleições foi
regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador
Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da
gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao
todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das
vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com
deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da
educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia;
sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo
exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos
seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação
de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à direção de
apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a
formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que
estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.
A lista de documentos que devem ser apresentados no
ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de
gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição
o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola
(conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar
envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o
dia 19 de junho.
CRONOGRAMA
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Data
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Procedimento
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15 a 30 de abril
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Inscrição dos candidatos
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8 de maio
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Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e
site da Seduc
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11 e 12 de maio
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Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de
certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
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13 de maio
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Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado
será divulgado no dia 29 de maio
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19 de junho
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Eleição
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3 a 7 de agosto
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Assinatura do contrato de gestão
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12 de agosto
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Nomeação dos candidatos eleitos
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Informações e vídeos podem ser enviados
ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98) 9-9965-0206
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