O desembargador José Luiz
Oliveira de Almeida concedeu liminar, na última sexta-feira (22), substituindo
a prisão preventiva do acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, José de
Alencar Miranda Carvalho, de 74 anos, em prisão domiciliar.
No pedido, os advogados de
Miranda alegam que o acusado é idoso, primário e sem antecedentes criminais.
Foram apresentados laudos médicos mostrando que ele sofre de cardiopatia grave,
tendo sido submetido recentemente a cateterismo, e que pode sofrer parada
cardíaca a qualquer momento.
A defesa argumenta também que o
local não oferece acompanhamento médico e condições de socorro adequadas para o
problema de saúde do acusado e que a 1ª Vara do Júri de Teresina, no Piauí, já
havia concedido prisão domiciliar ao paciente, no processo em que ele é
acusado da morte de Fábio Brasil.
O magistrado acatou os pedidos e
decidiu pela substituição da prisão, considerando que os laudos comprovam
"a gravidade do estado de saúde do paciente, bem como a impossibilidade de
o sistema prisional prover sua assistência medica de forma adequada".
Miranda estava preso
preventivamente desde 13 de junho de 2012, no Quartel do Comando Geral da
Polícia Militar, em São Luís. Na decisão, o desembargador informa que o
coordenador do pavilhão de prisões da unidade prisional teria feito solicitação,
em julho deste ano, relatando que "o preso em questão encontrava-se em
cela comum" e que o quartel "não dispunha de aparelhamento, nem de
instrumento de natureza hospitalar, nem tão pouco cardiologistas de forma
permanente ou transitória, para ministrar remédios ou realizar intervenções em
casos de ocorrências cardiopatas".
De acordo com o desembargador, o
descumprimento da prisão domiciliar implicará em imediata revogação do
benefício e consequente retorno ao cárcere comum.
Décio
Sá
O jornalista Décio Sá foi
assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril
de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São
Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.
O jornalista, que era repórter
da editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" há 17 anos,
também publicava conteúdo independente por meio do "Blog do Décio",
um dos blogs mais acessados do estado na época.
Segundo o inquérito policial,
Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde
teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois
amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de
Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.
De acordo com informações da
polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no "Blog do
Décio", reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o
Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma
quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda
Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no
estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época. (Do
G1MA)
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
e a vitima DECIO SA que foi covardimente morto por ordem desse coitadinho, e a viuva os filhos os parentes e amigos vão ter que tambem fazer corrente de oraçao por esse anjinho,pra que ele não sofrer um infarto?pasmem senhores so mesmo nesse brasil que bandido tem mais direito que humano
ResponderExcluir