Com a morte de Eduardo Campos nesta
quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até dez
dias um novo nome para concorrer à Presidência da República pelo partido (leia nota do PSB sobre a morte de Campos).
De acordo com a legislação
eleitoral, é “facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for
considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término final do prazo do
registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”.
Ainda conforme a lei, o
registro do novo candidato precisa ocorrer até dez dias depois do fato que deu origem
à substituição. De acordo com dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a
Executiva do PSB deverá se reunir para escolher o substituto e apresentar o
novo registro à Corte.
"O partido convoca uma
convenção e pode substituir o candidato em 10 dias contados de hoje",
disse o ministro do TSE João Otávio de Noronha, que também lamentou a morte de
Campos. "É uma tragédia", afirmou.
A ex-senadora Marina Silva,
que era candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, poderá ser
mantida na mesma posição na disputa ou se tornar a candidata do partido à
Presidência.
"A substituição deverá
fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos
partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela
integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao
direito de preferência", diz a lei.
A lei determina ainda que a
troca do candidato seja amplamente divulgada pelo partido político e coligação
do substituto, para esclarecer o eleitorado. A própria Justiça eleitoral poderá
divulgar a substituição, inclusive nas seções eleitorais, se o TSE autorizar.
Notas de pesar
A direção do PSB afirmou, por
meio de nota, que todos estão de luto na legenda por conta da morte de seu
presidente nacional. O comunicado oficial, assinado pelo primeiro
vice-presidente do partido, Roberto Amaral, destacou a trajetória política de
Campos e disse que oBrasil perdeu
"um jovem e promissor estadista".
"Não é só Pernambuco e
sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil
que perde um jovem e promissor estadista", diz a nota.
O texto também ressalta que o
candidato morreu no "auge" de sua carreira política e comenta a
coincidência de o acidente que tirou a vida de Campos ter ocorrido exatamente
nove anos depois da morte de seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel
Arraes.
Também em nota, a Rede
Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva, manifestou profundo pesar
pela morte de Campos e dos outros assessores e pilotos que acompanhavam o
candidato do PSB.
"A Rede se solidariza com
seus familiares, amigos e assessores e convida a todos a manter Eduardo Campos
e sua equipe em seus pensamentos", diz o texto.
Morte
Campos estava a bordo de um avião, com outras seis pessoas, a caminho de Santos (SP) quando a aeronave caiu em cima de uma casa. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas com o acidente e foram levadas para a Santa Casa de Santos.
Campos estava a bordo de um avião, com outras seis pessoas, a caminho de Santos (SP) quando a aeronave caiu em cima de uma casa. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas com o acidente e foram levadas para a Santa Casa de Santos.
Marina Silva e familiares do
ex-governador de Pernambuco não estavam no avião. Além de Campos, estavam na
aeronave o fotógrafo Alexandre da Silva, os assessores Carlos Augusto Leal
Filho, conhecido como Percol, e Pedro Valadares Neto, o cinegrafista Marcelo
Lira, e o piloto Geraldo da Cunha.
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