Desde
as primeiras horas desta segunda-feira, 18, uma equipe da Corregedoria Geral da
Justiça (CGJ) formada pelos juízes Teresa Palhares e Rodrigo Nina, além dos
analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra encontra-se na Comarca de Icatu.
O objetivo é a realização de mais edição do ‘Estante Vazia’, projeto itinerante
que já beneficiou as comarcas de Barreirinhas, Caxias (duas edições). Em São
Luís os trabalhos são permanentes e desenvolvidos pelos juízes Larissa
Tupinambá e Gustavo Medeiros.
A
execução do projeto idealizado com base no levantamento de dados estatísticos
das unidades judiciais do estado fica a cargo da Comissão de Juízes
Sentenciantes e da Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau. A juíza
corregedora Francisca Galiza coordena os trabalhos, a partir da seleção das
unidades judiciais com maior índice de congestionamento. Após a seleção é
realizado um cronograma para execução do projeto.
Movimentação
processual - O trabalho consiste em uma triagem inicial feita a partir da
natureza e fase processual do processo. A seguir, acontece a etapa da análise,
quando são identificados os atos necessários para impulsionar a ação. A última
etapa é a realização dos atos que permitem a movimentação processual.
Segundo
o juiz Rodrigo Nina, a unidade atendida obtém um duplo atendimento: “Primeiro
desenvolvemos o trabalho na unidade com despachos, decisões e sentenças e
depois reunimos os processos para a prolação de sentenças mais complexas”, diz.
No
decorrer dos trabalhos também é feito o intercâmbio de experiências com a
equipe da comarca. “A finalidade é desenvolver e implantar, de forma conjunta,
mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual”, explica Edwiges
Bertrand. Um relatório com os dados quantitativos e qualitativos acerca do
trabalho realizado e elaborado ao final dos trabalhos é apresentado à
Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são
feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.
Celeridade
– Idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça o Projeto Estante Vazia teve
início no dia 28 de maio, na Comarca de Caxias. O objetivo é sanear as unidades
judiciais, por meio de mutirões de sentença da Comarca da Ilha e das comarcas
do interior do Estado com grande volume processual, de modo a garantir maior celeridade
no andamento das ações judiciais.
Em
sua primeira edição, em Caxias, o Estante Vazia contabilizou 1575 processos
analisados que resultaram em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.
Ainda em Caxias, onde o projeto voltou em maio para beneficiar a 1ª Vara da
comarca, foram 1005 processos analisados, 414 audiências realizadas e 30
arquivamentos de autos, entre outros números. Em Barreirinhas, os processos
analisados somaram 836. Em São Luís, o projeto é executado a partir do
recebimento de processos de comarcas do interior.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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