No
sábado, dia 5 de julho, o protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
funcionará no 5º andar, das 8h às 19h. A medida visa facilitar o atendimento de
partidos políticos e coligações que têm até esta data para dar entrada em
requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador
e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual, conforme
regulamenta o calendário eleitoral.
Também a partir do dia 5 de julho as Secretarias dos Tribunais Eleitorais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão; e as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do artigo 81 da Lei das Eleições, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico.
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