O
programa Na Moral, comandado pelo apresentador Pedro Bial e exibido pela TV
Globo,deu
destaque em sua última edição, nessa quinta-feira (24), ao modelo
APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas
para o caótico e inseguro sistema penitenciário do país.
Abordando as violentas
rebeliões de apenados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Na Moral
mostrou que no sistema penitenciário comum 70% dos presidiários voltam a
cometer algum crime quando soltos, enquanto na APAC essa taxa é de 15%, quase
quatro vezes menor.
Outro
fato que torna este modelo mais eficiente que o utilizado atualmente é que, na
APAC, os apenados custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum,
conhecido por prisões superlotadas, caras e não que cumprem a função de
reabilitá-los.
O programa Na Moral
mostrou ainda a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a
APAC. Lá, os presos são tratados com rigor, mas com dignidade, como prevê a
lei. Os apenados cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às
22h.
No Maranhão, a APAC tem
um princípio em Pedreiras, fundado pelo juiz Douglas de Melo Martins, e em
Coroatá. O modelo é defendido há anos pelas entidades de direitos humanos e pelo advogado Antonio Pedrosa,
candidato ao governo estadual pelo PSOL, mas passa por dificuldades por falta
de apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Embora nunca tenha
participado de qualquer envolvimento pelas melhorias do sistema prisional do
Maranhão – nem mesmo quando deputado federal, quando poderia por meio de emenda
parlamentar -, o candidato ao governo estadual pelo PCdoB, Flávio Dino, chegou
a emitir release à imprensa, tentando ganhar créditos por algo que nunca
defendeu e nem mesmo trabalhou.
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