O
órgão, instituído em 2009, atua com total autonomia
A
Prefeitura Municipal de Bacabeira continua dando apoio e estrutura ao Conselho
Municipal de Educação. No início deste mês, o prefeito Alan Linhares, empossou
dois novos conselheiros, em substituição a dois outros membros, que se fizeram
ausentes em três sessões consecutivas, cumprindo, assim, o regimento interno do
órgão. Para o prefeito Alan Linhares, os conselheiros contribuem para a
melhoria da qualidade do ensino: “O Conselho Municipal de Educação é um órgão
que também considero muito importante para a rede municipal de ensino, o
trabalho deles tem sido fundamental para a comunidade escolar e a sociedade em
geral, afirmou.
O
Conselho Municipal de Educação de Bacabeira foi instituído em 2009, através da
Lei nº 251, para decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o
funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e
administrativas. Para citar algumas funções, o órgão exerce caráter
deliberativo, propositivo e fiscalizador. No estado do Maranhão, por exemplo,
boa parte das escolas públicas municipais não são reconhecidas. Dos mais de 170
CMEs criados nos municípios, somente 10% funcionam ativamente.
De
acordo a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Bacabeira e, também,
Coordenadora Regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
(UNCME), Júlia Ferreira, o gestor municipal tem dado ao órgão participação e
autonomia em todas as ações educacionais: “O colegiado tem participado de
encontros regionais e nacionais. Fomos a Gramado e, em novembro, estaremos em
Manaus. O município de Bacabeira está entre os primeiros Conselhos do Maranhão
em plena atividade, desenvolvendo o seu papel com competência”, afirmou.
Ainda
segundo Júlia Ferreira, os conselheiros enfrentarão um grande desafio nos
próximos dias. “Em agosto, eles terão a missão de elaborar o Plano Municipal de
Educação (PME) para os próximos 10 anos. O PME vai reger os rumos da educação
da cidade de Bacabeira”, disse.
Ascom
Prefeitura de Bacabeira
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