BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) publicou nesta segunda-feira (21) no sistema de registro de candidaturas
das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer
ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar
vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e
presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos
governos estaduais e à Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que
centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de
deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito
Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181
candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos
estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar
as vagas de presidente e vice-presidente da República.
Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para
deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um
terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente
a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado
distrital, são 24 cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o dia da eleição,
pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e
novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após
a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além
disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação do
político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os
pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades
foram cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de
candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na
Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância
pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final,
previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e
ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei
da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões
criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros
documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de
outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para
governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver
51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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