Época - Uma
decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz
Clésio Coelho Cunha, de São Luís, suspendeu judicialmente a licitação para a
compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750
quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para
a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana
Sarney.
A
liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no
início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o
argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na
Constituição Federal.
Segundo
a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões. Após a divulgação da
aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a
governadora suspendeu a compra dos alimentos.
A
decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça.
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