Em
vistoria realizada na última sexta-feira, 5, o Ministério Público do Maranhão
constatou irregularidades relativas à estrutura, segurança e higiene nos
terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe (Alcântara), a partir dos
quais é realizada diariamente a travessia de ida e volta da capital para a
região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
A
inspeção foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, 12 promotores de
justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense,
participaram da operação.
Diretores
e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap),
responsável pela administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
Durante
a vistoria, três restaurantes localizados na Ponta da Espera foram
imediatamente interditados pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária
por não apresentarem condições de higiene e segurança.
Em
um dos estabelecimentos, seis botijões de gás estavam armazenados e instalados
de forma improvisada. No mesmo local, lixo se acumulava próximo ao local das
mesas e cadeiras.
Nas
rampas de acesso às embarcações, os promotores observaram tráfego de veículos
na mesma área de trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque dos
ferry-boats em ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção para
pedestres.
"Os
dois terminais estão abandonados, porque a administração é ineficiente. Existe
um risco iminente de acontecer um acidente", alertou a promotora de
justiça Lítia Cavalcanti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do
Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São
Luís.
Ela
declarou, ainda, que falta qualidade no serviço das embarcações. "O
consumidor está sendo desrespeitado. Não há espaço adequado para ambulâncias e
nem para cadeirantes".
Além
de Lítia Cavalcanti, participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel
Soares, Cláudio Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa
Luzia do Paruá), Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho
(São Bento), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles
Martins (Maracaçumé), Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa
(Carutapera), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
PROVIDÊNCIAS
A
2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís está aguardando os
laudos do Corpo de Bombeiros e da Anvisa para instruir os procedimentos, cujo
objetivo será cobrar dos responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
VIAGENS
Duas
empresas realizam viagens de ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e
Serviporto. Ao todo, são 20 travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
Segundo
a Emap, aproximadamente quatro mil pessoas fazem a travessia diariamente. Em
dias de feriado e finais de semana, o fluxo de passageiros pode chegar a 45
mil.
Atualmente,
o terminal da Ponta da Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no
momento, estão suspensas. Instalações provisórias atendem aos passageiros. A
Emap informou que faltam poucas intervenções para a obra ser concluída.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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