O
juiz que responde pela 18ª zona eleitoral da cidade de Rosário, atendeu, a
pedido da defesa dos vereadores Magno Nazar (PRP) e Agenor Brandão (PV), Dr.
Mozart Baldez, determinar o colhimento do depoimento da Drª Elizabeth
Albuquerque, ex-promotora de justiça da comarca de Rosário, no processo que
pede a cassação do mandato eletivo dos dois parlamentares da cidade.
Segundo
a defesa, o depoimento se faz necessário depois das declarações em juízo do
Major Roberto, que depôs como testemunha e revelou que ela,
Drª Elizabeth, teria tomado a termo, declarações de uma suposta denunciante
anônima e deixado de juntar nos autos do processo eleitoral e no processo que,
ilicitamente, foi quebrado o sigilo telefônico dos parlamentares levando-os a
uma exposição pública.
Desde a eleição de 2012,
os vereadores Magno Nazar e Agenor Brandão tem enfrentado a possibilidade de
perder o cargo de vereador por causa desse processo que tramita em 1ª instância
na comarca de Rosário. Os vereadores estão buscando, a todo custo, identificar
as pessoas que tramaram toda esta sórtida situação e prometeram buscar
reparação por danos morais no judiciário.
Ainda segundo o Dr.
Mozart Baldez, advogado dos parlamentares, a promotora Elizabeth goza de
privilégios legais, e que, portanto, escolheu o seu gabinete, na Promotoria de
São José de Ribamar, aonde exerce a sua função, para a audiência de colhimento
de depoimento que foi realizada no último dia 23.
Brandão e Magno foram
alvo de escutas telefônicas realizadas pela SEIC durante a campanha eleitoral
de 2012, quando ambos disputavam reeleição. Para a defesa, a escuta foi
irregular, pois não tinha autorização judicial para tal.
O processo ainda
encontra-se tramitando na comarca de Rosário, por ainda não ter acontecido nem
a primeira audiência. No entanto, no depoimento prestado pelo Major Roberto, um
dos arrolado nos autos do processo, um fato novo surgiu: A aparição de uma
testemunha anônima.
Segundo a defesa, essa
testemunha prestou depoimento a então promotora Elizabeth, na promotoria de
Rosário, e nunca foi identificada e nem seu depoimento anexado ao processo. A
audiência com a ex-promotora de Rosário foi justamente para isso: Identificar e
colher o depoimento desta “testemunha” em juízo.
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