Um
Projeto de Lei Municipal, de autoria do vereador Pedrosa Necó (PSB), que está
tramitando na câmara de Rosário, visa fechar o cerco contra a prefeita Irlahi
Linhares (PMDB) e garantir a transparência pública e o acesso em processos
licitatórios do município de Rosário.
O
PL 031/2014 entrou em pauta na última segunda-feira (15), e foi aprovada em 1º
turno por unanimidade. Todos, sem exceção, desejam a transparência pública no
município. O projeto está em análise na Comissão de Legislação de Justiça e
deve voltar à pauta já na próxima sessão.
Segundo o autor da
proposta, o PL vai estabelecer que os atos administrativos e documentos
relativos a procedimentos licitatórios sejam encaminhados à Câmara rosariense
e, consequentemente, ser publicados em sítio eletrônico do Poder Executivo ou
órgão que promover o certame. Após aprovação, a lei exigirá que a prefeitura de
Rosário disponibilize os atos relativos à dispensa ou inexistência de
licitação; os atos dos procedimentos de contratação mediante parcerias
público-privadas e os atos relativos a concessões, permissões e convênios.
O artigo 3 da proposta
deixa claro que o cerco será fechado em relação aos processos licitatórios
realizados pela prefeitura. Para os vereadores, é preciso fiscalizar os atos,
pois existem muitas irregularidades em contratações de empresas participantes
de licitações que, em muitos casos, acabam sendo beneficiadas por prefeituras.
“O Poder Executivo será obrigado a publicar
em sítio eletrônico e enviar, ao Poder Legislativo, cópias logo após o
encerramento do certame licitatório, o resumo das propostas de todos os
licitantes, notadamente a parte relativa a preços, prazos, e logo após sua
assinatura, o termo do contrato celebrado e seus eventuais termos aditivos ou
modificativos” (Art 3º).
Pedrosa Necó é líder do
governo Irlahi Linhares (PMDB) na Câmara, mas há ranhuras na relação política da
prefeita com sua base na casa de leis. Muitos vereadores, como Nazareno Barros
(PTdoB) e Carlos do Remédio (SD) estão insatisfeitos com o tratamento recebido
pela gestora e emissários do governo. Os parlamentares sempre tem dado uma
“cutucada” na chefe do executivo.
Esse projeto pode ser
mais uma prova de que, ela, Irlahi, não tem controle sobre sua base no
legislativo rosariense, e tão pouco consegue evitar ações como essa, partindo
de seus próprios aliados.
Na defesa da matéria, o
autor disse ser necessária a garantia do instrumento de cidadania, que é
voltado para o reconhecimento do direito, da verdade, constituído de política
de informação de ampla abrangência, da imposição pedagógica de moderna gestão
pública, na medida em que, o município, como um todo, tenha obrigação de
efetivar seu dever, e o cidadão de realizar seu direito e o parlamentar de representar
a sociedade, fiscalizando e legislando para o bem de todos.
“Devemos combater com veemência a certeza da impunidade que alimenta a
corrupção e conduz a sociedade ao caos, e eleger a ética na política como prioridade
absoluta”. Disse.
A posição elogiou o
projeto do vereador Necó, dizendo que, assim que deveria ser sempre, todos os vereadores,
dispostos a realizar suas funções de fiscalizador da causa pública.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem ser
enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
Seria maravilhoso se nossos nobres vereadores tivessem tido essa visão também nas administrações anteriores, talvez não teríamos ter que enfrentar esse caos que vemos hoje. Se tivessem se preocupados com nosso município antes,tudo estaria bem. Mas a impressão que temos é que ou eram cegos ou alguém tapava-lhes os olhos. Ou será que a gorjeta era tão grande que eles preferiam o silêncio e a omissão? Omissão não por que omisso é quem não reage mas também não participa e eles participavam de todas as falcatruas. E agora não tem mais o DINDIN para vendar-lhes os olhos. CHEGA A SER HILÁRIO.
ResponderExcluirKkkkk. E alguem se lembra da licitação da empresa para repassar a merenda escolar pro municipio de rosario. A qual essa empresa era ligada a mafia da agiotagem no maranhão no que culminou na morte do blogueiro Déssio Sá. E outra nessa epoca os alunos da rede municipal eram liberados das escolas as 10:00 horas pq não tinha merenda para os alunos. Vi foi muitas vezes crianças do interior de rosario indo e vindo de pés pra escola isso esses vereadores nunca viram ou fingiam q viam. Cuidado vereadores a população rosariênse não é besta.
ResponderExcluir