A situação do
deputado estadual Hélio Soares (PMDB) pode se complicar, caso ele se reeleja à
Assembléia Legislativa do Maranhão.
O caso é o seguinte:
Corre nos
principais blogs do Maranhão, a informação que o deputado rompeu acordos
políticos com o candidato a governador pela oligarquia, Edinho Lobão ou Lobão
Filho (PMDB), mesmo partido de Soares, e estaria se preparando para anunciar
apoio a Flávio Dino (PCdoB).
Com isso, se
eleito for, Hélio Soares poderá sofrer processo de perda do mandato de deputado
estadual por infidelidade partidária. Tanto MP e o PMDB, quanto o primeiro suplente
do partido ou coligação poderão contestar a vaga de Soares na AL.
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| Rocha, Hélio e Flávio Dino |
A
perda do mandato eletivo por infidelidade partidária está previsto na lei
eleitoral, no §2º do art. 1º da
Resolução TSE nº 22.610/2007.
O artigo 1º da Lei tem o intuito de tentar
relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou
infidelidade partidária por parte dos ocupantes de cargos eletivos.
Faz uma breve abordagem sobre a legitimidade dos que podem requerer o
cargo e o que diz o ordenamento jurídico pátrio.
Interlocutores
do candidato Flávio Dino já dão como certa o abandono de Soares do grupo Sarney, e de sua entrada na campanha do oposicionista. Se de fato isso ocorrer
publicamente, Hélio poderá sofrer complicações com o PMDB, seu partido, e a justiça
eleitoral.
Do contrário,
só se houver um acordo de liberação com o partido.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
Deus é mais. Muito bem Hélio Soares, agora você tem meu voto sem dúvida alguma!!!! 15000 no dia 5 de outubro
ResponderExcluiré muito coerência e bom censo do Élio Soares , mas só a título de informação ele a não ser por maguas e ressentimentos de perdedor ele juridicamente não corre nenhum risco de cassação de mandato,porque tao risco só existirá se o material de campanha dele circular com o nome de Flávio Dino impresso juntos ,aí sim ele hélio Soares correria esse risco , ele pode pedir voto para Flávio Dino não pode é subir no palanque dessa coligação
ResponderExcluirpior foi calvet filho, que subiu no palanque de LOBÃO em itapecuru, e pediu voto para ele , vamos entregar esse video para o partido essa traiçao
ResponderExcluiresse pessoal esta preocupado de mais com o candidato de willame anceles
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