Do G1
A presidente reeleita Dilma
Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para
decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.
A proposta inicial da
presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho,
era de um plebiscito.
"Acho que não interessa
muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra", afirmou
nesta terça em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil.
A convocação de um plebiscito
ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas
modalidades é a seguinte:
Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema
que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim
ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os
parlamentares elaboram a lei.
Referendo – O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são
convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação
que o Congresso elaborou, como em 2005, quando o eleitorado opinou sobre o
Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições.
Indagada se poderia chamar
para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora
Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela
Presidência, respondeu que sim. "Sem a menor sombra de dúvidas, estou
aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim", afirmou
no SBT.
Um pouco antes, em entrevista
ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra
modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.
"O Congresso vai
compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja
através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se
discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz
referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que
vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta
popular", declarou.
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