O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB),
coordenador da equipe de Transição de Flávio Dino, denunciou na Assembleia
Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22), uma suspeita licitação no
Sistema Penitenciário, que resultará em gastos equivalentes ao dobro dos
investimentos por preso na média nacional. Marcelo anunciou que apresentará um
requerimento de convocação para pedir explicações ao secretário responsável
pela pasta, diante da Assembleia Legislativa.
"Começo a ficar preocupado e assustado e
começo a não acreditar na boa vontade do Governo para fazer a transição. Parece
que não aceitam o resultado das urnas", disse Marcelo Tavares ao relatar a
licitação que será conduzida amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.
De acordo com o deputado, o mais grave é que o
contrato que será licitado terá permanência de dois anos. O contrato terá valor
de R$ 1,3 bilhão e equivale a 10% do orçamento total do Estado, o que significa
um gasto de R$ 8.891,00 por mês para cada preso. A média nacional de gastos no
setor é de aproximadamente R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato licitado
por Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo de governadora.
O deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é
contra investimentos no Sistema Penitenciário, nem o trabalho da
ressocialização dos apenados, mas não poderá aceitar abusos. Ele completou
ainda que o valor destinado para terceirização do sistema prisional equivale a
praticamente o valor que se destina à educação.
Ao tomar ciência da denúncia, o deputado estadual
Othelino Neto (PCdoB) garantiu que além de convocar o secretário de Justiça e
Administração Penitenciária, o grupo de deputados recorrerá ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e ao Poder Judiciário para impedir essa licitação.
"Ainda consigo me surpreender com esse governo, fazer esse tipo de coisa
no apagar das luzes", lamentou Othelino Neto.
O deputado Bira do Pindaré também se manifestou
sobre o assunto, assegurando que a bancada cumprirá seu papel até o último dia.
" Ficaremos vigilantes e atentos até o último segundo para inibir qualquer
abuso", garantiu.
Ao finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou
o que foi dito pelo deputado Bira. "Licitações como essa eu acho que são
um ataque ao povo maranhense. Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31
de dezembro", concluiu.
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