Um total de 1.403 veículos foi
leiloado este ano pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran)
no Maranhão. Os automóveis e motocicletas levados a leilão foram apreendidos
durante operações realizadas principalmente em São Luís e no interior do
Estado, pois apresentavam irregularidades e os proprietários não os reclamaram.
A informação foi publicada no jornal "O Estado do Maranhão."
O leilão de veículos apreendidos
está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o artigo
328 da legislação, os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não
reclamados por seus proprietários em 90 dias serão levados a leilão.
As principais causas de
recolhimento de veículos são a falta de licenciamento ou de Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) por parte do condutor. Os motoristas flagrados dirigindo
sob o efeito de bebidas alcoólicas também tiveram seus veículos apreendidos.
O último leilão de
veículos em São Luís aconteceu no dia 10 de outubro. Na ocasião, foram
leiloados 216 veículos entre motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do
Detran na capital maranhense e da Circunscrição Regional de Trânsito
(Ciretrans) de Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Pinheiro e Chapadinha. O próximo
evento está marcado para o mês de dezembro.
"Os proprietários dos
veículos a serem leiloados serão notificados do processo, assim como os
bancos", disse Dilson Lago, presidente da Comissão de Leilões do Detran.
Ele afirmou também que os donos dos carros e motocicletas apreendidos têm até a
véspera do leilão para reaver seu veículo, desde que regularize sua situação,
no que diz respeito ao pagamento de multa e a documentação.
Iniciado o leilão, um veículo
pode ser vendido como sucata, quando o débito for superior ao seu valor de
mercado, ou quando ele não apresentar condições físicas para trafegar. Nesses
casos, o arrematante que adquirir o carro ou motocicleta pode apenas utilizar
suas peças.
Nos casos em que os veículos
leiloados estiverem em boas condições de tráfego, todos os débitos que
eventualmente tiverem serão quitados pelo Detran e o proprietário receberá o
novo bem quitado. Porém, além do valor dado no leilão, ele pagará taxas de transferência
de propriedade para a obtenção da documentação, que deve ser emitida em um
prazo máximo de 90 dias.
As motocicletas avaliadas como
sucatas, o lance mínimo é de aproximadamente R$ 300,00, enquanto para os carros
o lance é de R$ 1 mil. As motos em boas condições, o lance mínimo é de
aproximadamente R$ 800,00, enquanto nos automóveis o lance é de R$ 3.500.
Para participar do leilão os
interessados devem ter mais de 18 anos, não ser funcionário do Detran e de
nenhuma Ciretran, nem das secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios
com carros a serem leiloados. É vetada também a participação de policiais
militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas
terceirizadas que prestam serviços ao Detran e às Ciretrans. (G1MA)
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