A Secretaria de Direitos Humanos passará por um
redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais
para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas
ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação
nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular.
Com foco prioritário na redução das desigualdades e
promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo
modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao
firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a
implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas
transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação,
Saúde e Renda (integrantes do IDH).
A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover
as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje,
o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados
do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per
capita”, o Maranhão fica na última colocação.
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação
Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as
secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter
atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do
Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador
eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos
movimentos sociais.
Conselhos, orçamento e participação
Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos
e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo
de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais
que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será
ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.
O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta
através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa
utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder
Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o
Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a
opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para
deliberação.
Esta e outras iniciativas promoverão a valorização
efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como
participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.
Desde seu primeiro pronunciamento como governador
eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a
melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição
das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o
próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate
às desigualdades.
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