O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para
julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27
eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles –
quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do
Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de
Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu
duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.
Concluída a maior parte dos processos relativos às
eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim
em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006
completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de
cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e
abuso de poder.
Em novembro de 2008, o TSE cassou o então
governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de
2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago
(PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda
(PMDB).
Maranhão
Com
Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora
Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de
mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e
Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez
integral.
Agora, entretanto, Roseana que foi algoz,
transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu
mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está
mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana
responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha
eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto
Gurgel, há cinco meses.
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