A concessão de passaportes diplomáticos a líderes evangélicos
tem causado reações negativas por parte de alguns setores da sociedade,
principalmente entre grupos ateus e ativistas dos direitos dos homossexuais.
Ao longo da semana foram
anunciadas as concessões dos passaportes especiais para pastores como Valdemiro
Santiago, R.R. Soares e Samuel Ferreira, o que motivou a Associação Brasileira
de Ateus e Agnósticos (ATEA) a criar uma petição pública pedindo ao Itamaraty
que cancele os documentos.
- Exigimos que o Itamaraty
cancele o passaporte diplomático do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, já
que o mesmo não possui nenhum cargo diplomático ou missão oficial de acordo com
o decreto 5.978/2006 – diz um trecho da carta da ATEA, para explicar que o
líder da Igreja Mundial do Poder de Deus não tem cargo diplomático, de forma
que não teria direito receber este passaporte.
O Ministro de Estado das
Relações Exteriores concedeu o documento aos líderes religiosos sob o argumento
de que tal passaporte também pode ser dado “às pessoas que, embora não
relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do
País”. Seguindo esse mesmo argumento, um grupo de ativistas gays solicitou
nessa quinta feira passaportes diplomáticos a 14 de seus membros, como resposta
à concessão aos pastores.
- (A concessão de
passaportes diplomáticos) não pode ser privilégio ou de uma religião, ou de um
grupo. Senão é discriminação – afirmou Toni Reis, presidente da Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
- Vimos solicitar que
sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes
da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de
promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde
existe pena da morte para as pessoas LGBT – escreveu Reis no ofício encaminhado
ao Itamaraty, segundo informações do Estadão.
De acordo com o jornal Estado
de Minas, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também irá pedir
explicações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre os passaportes
diplomáticos concedidos a líderes religiosos evangélicos.
- Só usei as prerrogativas
do meu passaporte diplomático uma vez, para ‘furar fila’ em um aeroporto, pois
estava atrasada para embarcar em um voo para a China, em missão oficial. Não
vejo a necessidade da concessão aos líderes religiosos. Cobrarei do Itamaraty
as justificativas, que devem estar dentro da legalidade – afirma a deputada.
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