Folha de São Paulo
O incêndio na
boate Kiss, em Santa Maria (RS), provocou um "efeito dominó" pelo
país, com prefeituras convocando às pressas reuniões para discutir condições de
segurança em casas de shows.
A iniciativa ocorre após pedido da presidente
Dilma.
Em São Paulo, a prefeitura se reunirá com
donos de casas noturnas nas próximas semanas. A intenção da gestão Haddad (PT)
é ouvir o que os empresários acham das exigências e o que pode melhorar.
Foi o único passo concreto dado após Haddad
ter pedido, anteontem, uma revisão das leis do município em relação a locais
com grande concentração de público.
A conclusão da prefeitura foi que a
legislação é rígida, segundo Silvio di Sicco, diretor do Contru, que emite
alvarás para locais para mais de 500 pessoas. Lugares que abrigam menos são
fiscalizados pelas subprefeituras, que também emitem as licenças.
Sicco afirmou que o efetivo do Contru, de 19
pessoas, é suficiente para fiscalizar os cerca de 500 estabelecimentos de
grande porte na cidade. As subprefeituras têm cerca de 750 agentes que
fiscalizam também limpeza, barulho, camelôs e obras particulares.
Em nota, a prefeitura chegou a dizer que ªuma
casa como a boate Kiss não funcionaria em São Paulo, de acordo com a legislação
da cidade".
REGRAS CONFUSAS
As regras de segurança para locais de grande
concentração são confusas. Há normas estabelecidas pelos bombeiros, outras,
pela prefeitura. Especialistas apontam que é praticamente impossível aprovar
alvarás sem a assessoria de despachantes ou arquitetos especializados.
Qualquer local com capacidade para mais de
cem pessoas precisa, além do Habite-se do prédio e da licença, do alvará de
local de reunião.
A capacidade é calculada segundo a área do
imóvel e varia com o tipo do estabelecimento. Bombeiros e prefeitura divergem
sobre o cálculo. Para os bombeiros, cabem quatro pessoas para cada metro
quadrado. Para a prefeitura, 2,5.
As exigências vão aumentando de acordo com o
tamanho do imóvel. Se a capacidade for para mais de 500 pessoas, é preciso um
atestado de responsabilidade técnica de engenheiro que comprove a segurança do
local.
Para o empresário Cláudio Santana, 41, da
boate Astronete, no centro, a prefeitura deveria instruir os proprietários.
"Você pergunta a mesma coisa para dois funcionários e recebe respostas
diferentes."
Em Manaus, duas boates com extintores
descarregados e licenças vencidas foram fechadas ontem. As casas não tinham
sinalização de saídas de emergência. Cada uma foi multada em R$ 18,5 mil.
Em Recife, responsáveis pelos camarotes do
Carnaval serão chamados para reapresentar os alvarás.
Também houve reuniões em Brasília, Porto
Alegre, Fortaleza, Cuiabá e Maceió.
No RS, o governador Tarso Genro (PT) defendeu
ontem mudanças na legislação, que classificou de "defasada".
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