Nesta segunda-feira (28), é lembrado o
"Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo". Em todo o país, são
mais de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão. No ranking de Estados que apresentam maior índice
de prática de trabalho análoga à escravidão no período entre 2003 e 2011, o
Maranhão ocupa o terceiro lugar em número de denúncias registradas, sendo 244
no total. Considerando a origem, o Maranhão é apontado pela maioria dos
trabalhadores libertados da situação: 27,6% nasceram no Maranhão, um total de
6.519 trabalhadores. Na edição mais recente da "lista-suja" do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado fica em quarto lugar, com 29
empregadores listados e 555 trabalhadores libertados, atrás apenas dos Estados
do Pará, Mato Grosso e Goiás. A lista é atualizada a cada seis meses.
No Maranhão, um dos órgãos
responsáveis pelo combate ao trabalho escravo é o Ministério Público do
Trabalho (MPT). De acordo com a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes,
o combate ao trabalho escravo passa pela implementação de políticas públicas e
deve ter a participação das diversas esferas do poder e a sociedade civil
organizada. "O MPT, em especial, atua desde a fase da fiscalização. Nós
recebemos as denúncias e, por meio de grupos móveis, com o auxílio de auditores
e policiais, nós fazemos essas fiscalizações. Já no momento da fiscalização, já
há uma atuação para a garantia dos direitos dos trabalhadores que estão naquela
situação, como pagamento das verbas rescisórias, salários que não foram pagos e
a retirada dos trabalhadores daquele local. A ação subsequente é prevenir que
aquilo se repita, por meio de ações civis públicas, termos de ajustamento de
conduta, nós atuamos para obrigar aqueles trabalhadores a não mais incidir
naquelas irregularidades", disse em entrevista ao Imirante.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone do MPT no
Maranhão, (98) 2107-9300;
pela página eletrônica do MPT na internet;
ou, ainda, pelo Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, pelo telefone 100.
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