Uma
mobilização realizada desde o início do mês na comarca de Itapecuru com a
finalidade de organizar o sistema carcerário e aprimorar a execução penal está
alcançando resultados satisfatórios. Como parte das atividades foi realizado um
pequeno mutirão, que buscou analisar 79 processos de réus presos definitivos e
provisórios que tramitam nas três varas da comarca.
Do
total de processos analisados em Itapecuru, em 19 deles ocorreu decisão de
liberdade e proferidos outros 59 despachos, parte deles designando audiências.
Também houve decisão para um detento realizar trabalho externo e a manutenção
de uma prisão preventiva.
Toda
ação é resultado de um mutirão realizado nesta primeira quinzena de março na
comarca de Itapecuru pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA e a 2ª
Vara e conta com apoio da Corregedoria da Justiça e da Secretaria de
Administração Penitenciária (Sejap), que desde o ano passado desenvolvem ações
integradas de modernização voltadas para o sistema penitenciário.
Segundo
a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara, a ação partiu da constatação de
problemas enfrentados pela Delegacia Regional durante uma inspeção realizada.
Ela afirmou que o trabalho realizado pela articulação interinstitucional vai
permitir mais agilidade, mais controle e melhor acompanhamento da execução
penal por parte de magistrados, promotores, defensores e advogados.
A
mobilização já garantiu atendimento médico e odontológico, transferências de
presos, capacitação de servidores, regularização de guias de execução penal, recolhimento
de armas, reforma de delegacia e emissão de documentos aos detentos. Os
trabalhos que vêm sendo realizados desde o início de março, também contemplam
outras comarcas da região.
Além
das instituições promotoras da mobilização, participam dão apoio à iniciativa o
poder público municipal; Associação dos Magistrados; Secretaria de Segurança
Pública; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militares; entidades religiosas,
além de diversos juízes, promotores e defensores públicos.
Ampliação
– O trabalho de análise de processos com réus presos também foi realizado nas
comarcas de Vargem Grande, Cantanhede e Vitória do Mearim, onde foram
analisadas a situação processual de mais 19 presos. Nestas comarcas foram
proferidos despachos e decisões, assim como foram determinadas datas para
audiências em parte dos processos analisados.
Gestão
de dados – Em todas as comarcas foram realizadas capacitações para o correto
uso dos sistemas de informação disponíveis. A utilização e a alimentação
adequada de ferramentas como o Cadastro Nacional de Inspeções Prisionais,
possibilita mais agilidade e maior eficiência no gerenciamento de informações e
consequentemente melhor gerenciamento do sistema prisional.
APAC
– Durante a ação integrada, está sendo proposta a implantação da metodologia da
Associação de Assistência aos Condenados (APAC) na Comarca de Itapecuru-Mirim.
Uma audiência pública já está marcada para o dia 24 de março, em local que
ainda será definido pela 2ª Vara.
Informações e vídeos
podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Acesse, comente, compartilhe