O senador Roberto Rocha (PSB/MA) mostrou
preocupação com a proteção do conhecimento desenvolvido por povos indígenas e
comunidades tradicionais sobre a fauna e flora nativas. Emendas do parlamentar
maranhense estão incluídas entre as 116 modificações apresentadas ao Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade.
Uma das emendas do senador maranhense pede a
substituição do termo “populações indígenas”, utilizado no projeto, pelo termo
“povos indígenas”. A mudança visa adequação à Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. “Queremos deixar
claro, entre outras coisas, que os povos indígenas são sujeitos de direito,
inclusive o direito de serem consultados nas políticas que os afetam”, explicou
Roberto Rocha.
Além de Roberto Rocha, outros oito senadores também
apresentaram emendas para que a expressão seja padronizada no PLC 2/2015. Outra
reforma sugerida pelo senador maranhense suprime um artigo da lei que permitia
que os benefícios de produtos resultantes de acesso ao patrimônio genético
realizado antes de 29 de junho de 2000 não fossem compartilhados. Ele argumenta
que o patrimônio genético é patrimônio da sociedade brasileira e seus
benefícios devem ser repartidos, mesmo que não esteja entre os principais
elementos de agregação de valor.
Informações e vídeos
podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
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9-9965-0206
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