A
juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em
cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom
funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços
oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no período de 13 a
15 de maio, no Ofício Único do Município de Barreirinhas, localizado a 252 km
da capital.
De
acordo com a juíza Oriana Gomes, a inspeção segue a metodologia de análise dos
livros de registro de imóveis, de pessoas naturais e notariais, como escritura
pública e procuração. Da análise, são verificados os lançamentos referentes a
registros nos livros, a exemplo daqueles relacionados a imóveis, emissão de
certidão de registro de nascimento, de óbito e de casamento; bem como é
verificada a guarda dos documentos, o tempo para concretização dos atos e se é
respeitada a obrigação de comunicação das atividades aos órgãos oficiais.
Constatou-se
que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento. Parte
deles constava folhas em branco, criando intervalos entre atos praticados e não
lançados no livro. De acordo com Lourival Ramos, coordenador das serventias
extrajudiciais, esses atos que não foram lançados são passíveis de
cancelamento. “Pode haver anulação, por exemplo, de um casamento que foi
realizado, mas não teve o registro no livro ou no sistema. Da mesma forma, pode
ocorrer anulação de outros atos, acarretando em prejuízo para a população. Daí
porque a necessidade de acompanharmos os trabalhos, intervindo de forma
positiva para sua melhoria”, explicou o coordenador.
Fatores
como a estrutura física e de pessoal também são verificados. Em Barreirinhas,
apesar da boa condição física do prédio, foi constatada a falta de adequação
para o atendimento do cidadão. “As pessoas estavam em pé, aguardando
atendimento na porta do cartório. Com a nossa interferência, o responsável pelo
ofício providenciou imediatamente a compra de assentos, sendo sanado o
problema. Também foi adequada a rampa de acesso para pessoas com dificuldade de
locomoção”, disse a juíza corregedora.
Lourival
Ramos destacou que o responsável pelo cartório está realizando um grande
esforço para melhorar os serviços, a exemplo da recuperação dos livros com
registros públicos e a implantação de sistema informatizado de gestão, mas que
ainda há necessidade de melhoria em diversos aspectos.
Questão
fundiária – De acordo com a juíza Oriana Gomes, a constatação inicial da falta
de regularização fundiária no Município constitui um grave problema. “O número
de registros é irrelevante comparado ao número de imóveis existentes naquela
cidade, onde a população é estimada em mais de 58mil pessoas. Os números de
registros de que se tem conhecimento até o momento ainda é muito baixo diante
dessa realidade”, pontuou.
Advertência
– A juíza esclarece que o trabalho de inspeção assegura direitos de acesso aos
serviços cartorários, bem como o cumprimento do dever de recolhimento dos
tributos devidos. Caso sejam constatados indícios de desvios na função
cartorária, são estabelecidas as providências e o prazo para resolução do
problema. A depender da gravidade do caso, a Corregedoria pode afastar o
titular do ofício, promovendo um substituto ou um interventor para atuar na
serventia, podendo ocorrer até a perda da delegação para desempenho da
atividade. “Este trabalho busca garantir a prestação adequada dos serviços ao
cidadão”, ratificou.
Antes
de Barreirinhas, e sempre com o apoio de servidores da Coordenadoria das
Serventias Extrajudiciais, em 2014 a juíza Oriana Gomes já percorreu os
Municípios de Imperatriz, Caxias, Zé Doca e Chapadinha. A juíza alerta que as
atividades de inspeção continuarão acontecendo em todo o Estado.
Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem
ser enviados por email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98)
9965-0206
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