Sobre
indicadores da pobreza e o êxodo de maranhenses
25 de janeiro de
2009
A trégua ao
Governo do Maranhão, representada pelo pedido de vista no processo de cassação
da vontade popular, recomenda a que outras matérias passem a ocupar de forma
mais contundente as discussões sobre a formação de políticas públicas em
benefício do povo maranhense.
Não há, contudo,
proposição conseqüente para a mudança da realidade sem a devida identificação
das imperfeições nas relações socioeconômicas que vigoram no Maranhão e
comparando-as com outros Estados que apresentam similar potencial de
desenvolvimento.
A partir dessas
considerações iniciais, apresenta-se um diagnóstico, ainda que sumário, sobre
os problemas mais graves enfrentados pelo Maranhão, de forma comparativa com as
unidades circunvizinhas, além de outras de especial interesse que ajudam a
demonstrar a possibilidade de crescimento do nosso Estado.
Proponho, então,
adotar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto indicador síntese que
supera aqueles voltados para uma visão estritamente econômica. Criado pelo paquistanês
Mahbub ul Haq e pelo indiano Amartya Sem para comparar o grau de
desenvolvimento de países, o IDH é composto de três dimensões básicas: a)
renda, definida pelo PIB real per capita ajustado para refletir diferenças na
paridade do poder de compra; b) longevidade, quantificada pela esperança de
vida ao nascer; e c) educação, mensurada por uma combinação das taxas de
alfabetização dos adultos com a de matrículas nos ensinos fundamental, médio e
superior.
Os dois últimos
censos demográficos realizados no país, em 1991 e em 2000, ofereceram dados
para uma avaliação consistente dos rumos que tem tomado o Maranhão em relação
àquelas dimensões. O IDH Municipal (IDH-M) aumentou 17,13% no período, passando
de 0,543 para 0,636 (quanto mais próximo da unidade, melhores as condições de
vida), mas nada que se deva comemorar. Quando o estado de necessidade é grande,
o impacto das políticas implantadas tende a ser maior do que quando a sociedade
já se encontra bem suprida e, portanto, apresenta apenas demandas marginais.
Para ilustrar,
cabe ressaltar que, em 2000, durante o governo Roseana Sarney, apesar do avanço
destacado, o Maranhão foi alçado a estado com o pior IDH-M do Brasil. Todos os
demais estados que enfrentam situações graves de concentração de riqueza, acessibilidade
à informação e condições profiláticas de saúde melhoram em taxa superior à
apresentada pelo Maranhão.
Ou seja, se em
1991 o Estado se encontrava em situação menos ruim do que Alagoas e Piauí,
ultrapassou ambos em 2000. Congratula-se com as medidas exitosas tomadas nos
estados-irmãos, mas não se pode deixar de lamentar o acúmulo de equívocos
cometidos à época no Palácio dos Leões. Infelizmente, muitos dos quais
persistem até os dias atuais.
Comparativamente,
o Distrito Federal apresentava IDH-M de 0,844 em 2000, o mais elevado do país.
Mantida a taxa de crescimento do período, o Maranhão levaria 15,5 anos para
alcançar essa marca, o que é pouco provável, pois os resultados das aplicações
são marginalmente decrescentes. Para lograr desenvolver-se sustentavelmente ao
longo do tempo, o Estado necessita voltar-se para a consolidação das suas
conquistas e o enfrentamento das suas principais fragilidades.
A principal
responsável pelo aumento do IDH no Estado entre 1991 e 2000 foi a variável
educação, fruto de políticas consistentes do Governo Federal sob o comando do
PSDB, principalmente para acessibilidade das crianças à escola, mas também para
a alfabetização de adultos. Para se ter uma idéia, no final do governo FHC,
91,6% das crianças maranhenses até 14 anos de idade freqüentavam a escola,
contra apenas 64,3%, no final do mandato do maranhense José Sarney na
Presidência.
Entre a população
adulta, também se observou significativa melhora: o analfabetismo entre os
maiores de 25 anos decresceu de 48,3 para 35% no período, e a média de anos de
estudo subiu de 2,8 para 4 anos, no Maranhão.
A vertente de pior
desempenho no período foi a renda per capita, que cresceu de R$ 80,40 (a
valores atualizados para 2000) para R$ 110,40, mas com tímida redução da pobreza,
de 75,1% para 66,8% de pobres no período. Isto é, ainda havia, em 2000, 2/3 da
população do Maranhão sem acesso a condições condignas de produção e
reprodução. E a captura do aparelho do Estado por interesses econômicos
inconfessáveis, levou ao robustecimento da desigualdade no fim do século: o
índice Gini - aquele que mede o grau de desigualdade existente na distribuição
de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita - passou de 0,6 para 0,7 no
período (quanto mais próximo de zero, mais equitativa é a distribuição de
renda).
Isso denota que o
crescimento econômico não gerou eqüidade, o que, por sua vez, não fomentou o
consumo pelo ingresso de maior parcela da população no mercado e, portanto, não
propiciou um ciclo virtuoso na geração de riquezas, condenando o Estado ao
subdesenvolvimento expresso pelo seu IDH-M irrisório em 2000.
Resta concluir
sobre o efeito perverso que o ciclo de desenvolvimento Sarney/Murad gerou no
Estado. Constatou-se a ultimação do mais brutal êxodo rural já ocorrido na história
da humanidade - a taxa de urbanização cresceu 48,79% em menos de 10 anos,
passando de 40,01% em 1991 para 59,53% em 2000. Tal fenômeno, com tamanha
intensidade, o Brasil só observou durante o período de industrialização
induzida, com transferência de renda do campo para a cidade em meados do século
passado.
A exclusão social
causou a 'expulsão' social. Nunca se viu uma corrida tão grande de gente saindo
de seu estado para outros estados como na década de 90. Quase um milhão de
irmãos maranhenses deixaram a dor da saudade no coração de seus familiares e
amigos em busca de oportunidades, que lhes foram negadas no Maranhão. Esse
retrocesso de quase 5 décadas no desenvolvimento maranhense é fruto do
encantamento ilusório que a desigualdade de renda provoca nas classes menos
favorecidas em relação aos meios urbanos. E quais as conseqüências?
O resultado direto
é a agressão à estabilidade social e familiar. A mudança não é fruto de opção,
mas de falta dela e, portanto, não se processa de forma planejada. Além do
rompimento dos laços fraternais pela distância, há casos em que os próprios
vínculos familiares são postos à prova, pois chefes de família são compelidos a
seguir antes dos demais para buscar condições de arrimo.
Outro efeito é o
da marginalização da população migratória, de povoamento periférico nas
cidades. Os imigrantes ocupam o solo desordenadamente, pressionam a gestão
municipal a provê-los rapidamente com novos equipamentos públicos que lhes
garantam condições adequadas de vida, o que é incompatível com a dinâmica
arrecadatória, e, portanto, acabam convivendo em assentamentos subnormais.
No IDH-M, isso se
expressa nos indicadores de longevidade, que cresceram apenas 21,8% entre 1991
e 2000, de 0,551 para 0,612. A expectativa de vida do maranhense ao nascer era
de apenas 61,7 anos em 2000, em grande parte por conta das condições precárias
de saneamento a que o Governo não conseguiu reagir face ao fluxo migratório.
Basta verificar que 67,2% dos domicílios maranhenses não tinham água encanada
em 2000; 21,3% não dispunham sequer de energia elétrica para alimentar um motor
estacionário ou uma geladeira; 46,7% da população urbana não era beneficiada
com coleta de lixo; e a metade da população não tinha banheiro em suas casas.
Pelo exposto
anteriormente, claro estar que é preciso potencializar os ganhos propiciados
pelos oito anos de governo do PSDB, sobretudo na construção das bases
econômicas do país, e ampliados agora no governo do PT, reduzir os efeitos dos
erros acumulados do período que vai de José e Roseana Sarney e conduzir melhor
os rumos do desenvolvimento do Maranhão. É o convite que se faz às lideranças
políticas e empresariais do Estado.
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pelo WhatSapp (98) 9965-0206
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