Mulheres e irmãs de
detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam
sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas,
conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) Douglas Martins. “As parentes de presos sem poder dentro da prisão e
estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave
violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado – que esteve na
sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um
detento em Pedrinhas.
A informação sobre
estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue
brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa. Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou
providências do governo do Maranhão.
Na semana passada, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à
governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do
sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja
decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido
mortos durante uma briga – três deles foram decapitados.
Conforme informações
divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça, em
Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no
meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do
Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio
da Força Nacional de Segurança.
“Por exigência dos
líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas
acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi
providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária
(Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse o
juiz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Diário do Poder)
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