O estupro de mulheres e
irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão,
denunciado por presos, não se restringe ao interior da unidade.
Segundo denúncia recebida ontem pela OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), mulheres são violentadas em São Luís por ordens enviadas
de dentro do presídio.
As vítimas são principalmente mulheres do interior do
Estado que viajam à capital para visitar o marido e parentes em Pedrinhas, de
acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael
Silva.
A ordem é dada, conforme a denúncia, por líderes de
facções, possivelmente por meio de celulares que entram escondidos na unidade.
Na semana passada, uma rebelião no local terminou com
quatro mortos, sendo três deles decapitados.
Após a rebelião, a prisão foi visitada por uma
comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público), promotores e advogados.
Na visita, de 10 a 20 detentos relataram que mulheres
de presos ameaçados eram estupradas nas visitas ao presídio, disse o juiz do
CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do grupo que fiscaliza penitenciárias.
MORTES
Só neste ano, 59 presos morreram em Pedrinhas. Vivem
no complexo cerca de 2.500 homens, em um espaço projetado para 1.700, segundo o
CNJ e a OAB.
Metade ainda não foi julgada. Boa parte é réu primário
e acusado de crimes mais brandos, que poderiam responder o processo fora do
presídio, segundo Martins.
Detidos por não pagar pensão ou por porte ilegal de
arma, por exemplo, estão junto de presos mais perigosos.
Duas facções dominam Pedrinhas: o Bonde dos 40, de
criminosos de São Luís e dos demais municípios da ilha, e o Primeiro Comando do
Maranhão, do interior.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu mais prazo
ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para responder sobre as
críticas ao sistema penitenciário. A data final é dia 6 de janeiro.
O grupo, porém, não pôde acessar todo o complexo.
O governo maranhense disse, em nota, que vai apurar as
denúncias. Afirmou ainda que tomou “medidas saneadoras”, como troca de comando
das polícias Civil e Militar e da administração penitenciária.
Segundo o governo, o sistema ganhará reforço de sete
novos presídios e outros dois estão sendo feitos com recursos federais. A nota
não informa prazos.
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