Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer modificar a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a assiduidade e o uso de
práticas pedagógicas inovadoras entre os critérios para progressão funcional de
docentes.
O senador considera que a medida ajudará a reduzir
o grande número de faltas de professores, que compromete a qualidade do ensino.
Em projeto apresentado pelo parlamentar, assiduidade e inovação pedagógica se
somariam a critérios de progressão previstos na LDB, como titulação e avaliação
de desempenho.
Para o senador, premiar os profissionais que não
faltam ao trabalho e que buscam novas formas de ensino é uma maneira de
aumentar o poder da comunidade escolar na avaliação dos docentes.
O PLS 95/2013 está em exame na Comissão de Educação
(CE) e recebeu a aprovação do relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador, no
entanto, observa que as faltas dos professores muitas vezes são motivadas por
problemas de saúde decorrentes de jornadas excessivas e condições inadequadas
de trabalho.
Ele também aponta a dificuldade de avaliação do
uso de novas práticas pedagógicas, alertando para “o risco de qualquer
procedimento, inclusive o mais rotineiro, ser tido como inovador”.
No projeto, Vital propõe ainda modificar a LDB para
proibir que professores da educação básica sejam convocados para prestar
serviço durante as eleições, salvo em casos excepcionais.
O relator vê a medida com preocupação. Ele observa
que, em muitos municípios, a impossibilidade de convocar professores para
ajudar nas eleições dificultará a realização dos pleitos.
Após a aprovação na CE, a matéria pode seguir
direto para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação
pelo Plenário do Senado.
Jornal do Senado
DISCORDO APENAS NO QUISITO PREMIAÇÃO POIS SE O SENHOR NÃO SABE, O MUNICIPIO JÁ OFERECE PLANOS DE CARGOS E CARREIRA PARA ESTES, TEMOS VÁRIOS CURSOS E OUTRA, OS PROFESSORES RECEBEM PARA EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES, SE FALTAM, FAZEM JUSTAMENTE POR NÃO TEREM COMPROMISSO E ISSO SE REFLETE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, TEMOS O ESTADO DO MARANHÃO COMO O SEGUNDO ESTADO DE PIOR QUALIDADE EM EDUCAÇÃO, O QUE O SENHOR ME DIRIA DE UMA ESCOLA PASSAR DE MAIO ATÉ JANEIRO DO ANO SEGUINTE SEM OFERECER AULAS NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA COMO ACONTECEU NO COLÉGIO PAULO RAMOS EM ROSÁRIO, NA TURMA DE SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO? ISSO É FALTA DE PAGAMENTO OU DE COMPROMISSO? EU VEJO QUE NUNCA O TRABALHO DOCENTE FOI TÃO BEM PAGO, MAIS VEJO TAMBÉM QUE NUNCA SE REGISTROU TANTA FALTA DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO POR PARTE DE MUITOS DESTES, NÃO GENERALIZANDO, NA OFERTA DE MÃO DE OBRA, O CONSTRUTIVISMO, TEORIA QUE DIZ QUE O ALUNO DEVE SER CAPAZ DE PRODUZIR E REPRODUZIR NÃO FALO DO ASSUNTO, DIZENDO QUE O ALUNO TEM QUE SER CAPAZ SOZINHO, NO ENTANTO, MEDIAÇÃO ESTÁ SENDO EXTINTA, O PROFISSIONAL NEM SEMPRE É O FACILITADOR, AS VEZES TAMBÉM SE TRANSFORMA EM DIFICULTADOR DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.
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