A presidente da Comissão
de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), apresentou nesta quarta-feira
(12) relatório da visita que parte dos integrantes da comissão fez em janeiro
ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
Além de Ana Rita, os
senadores João Capiberibe (PCdoB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto
Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) estiveram
em São Luís em 13 de janeiro, quando se reuniram com a governadora Roseana Sarney
(PMDB) e visitaram o presídio.
No final do ano passado, o
local foi palco de violentas rebeliões, inclusive com presos decapitados.
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, somente em 2013, 60 presos
foram mortos em prisões do Maranhão. Em janeiro deste ano, mais três casos
foram registrados. A situação levou o governo federal a anunciar um plano
emergencial para tentar conter a crise.
Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e que
ultrapassam os muros dos presídios fazendo articulações, promovendo rebeliões e
colocando em risco a vida da população."
O relatório da Comissão de
Direitos Humanos do Senado defendeu a realização de concursos para defensores
públicos no estado a fim de atenuar um dos principais problemas constatados
durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com
detentos já condenados.
O déficit de vagas nas
unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no
relatório, é de 2.554 vagas; 70% dos funcionários que trabalham com os presos
são terceirizados.
Além da contratação de mais
agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com auxílio
de outros estados.
“A situação do presídio se
assemelha à de outros presídios, mas há situações que podem ser resolvidas,
como os presos provisórios misturados com presos condenados. A comissão sugere
que haja contratação de profissionais, principalmente defensores públicos, para
que dê conta desses processos”, disse a senadora Ana Rita.
No último dia 6, a comissão
fez pedido à governadora Roseana Sarney para que envie o projeto de medidas
emergenciais para conter a crise no sistema carcerário. Houve também pedido de
audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o corregedor
do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão. Nenhum dos pedidos teve
resposta até o momento, de acordo com a senadora Ana Rita.
Para a presidente da
comissão, o crime organizado no presídio de Pedrinhas está “fora do controle”
do Estado.
“Há presença de facções
criminosas que têm o controle interno e que ultrapassam os muros dos presídios
fazendo articulações, promovendo rebeliões e colocando em risco a vida da
população”, disse. “O Estado realmente precisa ter controle sobre isso. O
presídio não pode ficar sob controle de grupos criminosos. O presídio tem que
ficar sob controle do Estado”, concluiu. (Do G1MA)
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