Segundo o prefeito, a reforma tem o intuito de atender de maneira
mais eficiente às demandas da população e facilitar o processo de gestão dos
serviços públicos no Município. “A partir dos resultados já alcançados no
primeiro ano de gestão, focamos em alguns ajustes na máquina para ampliação de
nossas metas para 2014”, destacou o prefeito.
Com a reforma, assume a Secretaria Municipal de Educação a
pedagoga e supervisora de ensino, Deiviane Torres. Vilany Rodrigues passa a
responder pela pasta da Administração e Planejamento, antes comandada por Hugo
Miranda, que agora integra a equipe da Semupor. As mudanças se estenderam
também a Agência Municipal do SINE, agora gerenciada por Sérgio Moraes.
A nova secretaria (SEMUPOR) deverá atuar na articulação de programas,
incentivos e implantação de políticas para o desenvolvimento logístico e
portuário, industrial, comercial, e de meio ambiente, de maneira a promover
economicamente a região. O órgão deverá ter interface com os empreendimentos em
fase de instalação na região, a exemplo da siderúrgica e do Terminal Portuário
do Mearim e da Refinaria Premium I, além de atuar em processos de
licenciamentos ambientais em geral, conduzidos até então pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (SEMA).
“Estamos instrumentalizando o poder público municipal para um
monitoramento mais apurado das ações de licenciamento e fiscalização, por
entendermos que isso irá criar condições para um desenvolvimento local
sustentável”, afirmou Alan Linhares.
Reforma física – A reforma prevê também adequações de ordem
física, como a do Departamento Tributário de Bacabeira, que agora possui sede
própria, localizada na Avenida Nossa Senhora do Rosário. O órgão, com atuação
no âmbito administrativo, reúne informações de todas as áreas da prefeitura,
gerenciando ainda dados relativos à arrecadação municipal, com emissão de
documentos fiscais e serviços. Segundo o coordenador do Departamento, Danilo
José Silva, outra atribuição importante está relacionada às fiscalizações, que
serão realizadas a partir de agora com maior freqüência. “Já para o início
deste ano iremos atuar de forma mais forte na fiscalização aqui em nosso
município. Inicialmente de forma preventiva, buscando orientar os contribuintes
sobre os assuntos que versam sobre os tributos”, declarou.
Ascom –
Prefeitura de Bacabeira
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