Do G1MA - Donos
de postos de combustível têm 48 horas para reajustar o preço da gasolina e do
diesel comercializados no Maranhão. O aviso foi feito pela Gerência de Proteção
e Defesa do Consumidor (Procon-MA) que já notificou o Sindicato dos
Revendedores de Combustível do Estado por aumento abusivo no preço do
combustível.
De acordo
com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação realizada pelo órgão tem
amparo no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor que diz
ser “infração exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e a
elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços”.
Caso os
postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o Procon irá aplicar
as sanções previstas em lei. “Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a
situação seja regularizada, e que os postos de combustíveis deixem de praticar
um aumento abusivo no preço. O Procon está atento e serão adotadas todas as
medidas necessárias para coibir qualquer tipo de prática abusiva que possa vir
a gerar danos aos consumidores”, enfatizou.
O preço do
combustível aumentou depois do Governo Federal anunciar impostos mais altos
sobre gasolina e diesel nas refinarias. No Maranhão, alguns postos ajustaram os
preços desde sábado. O aumento esperado era de no máximo R$ 0,22 para a
gasolina e R$ 0,15 para o diesel, no entanto, os postos do estado já praticam
valores com reajuste superiores a R$ 0,50.
Informações e vídeos
podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou
pelo WhatSapp (98) 9-9965-0206
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