Clodomir
Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de
prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É o que decidiu na tarde desta
segunda-feira, 9 de fevereiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, após o desembargador Raimundo Barros apresentar seu voto-vista.
CLODOMIR OLIVEIRA |
A
decisão do TRE-MA, que encerrou em 4 a1, confirma sentença proferida pelo juízo
da 93ª zona, que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva
Araújo (que foi candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de
Clodomir e Messias.
Em
seu voto, a desembargadora Alice Rocha (relatora do processo 697-31) observou
que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de
dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora
do povoado Cumbique.
A
defesa de Clodomir e Messias alegou não se tratar de distribuição deliberada de
dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que
trabalharam em serviços de panfletagem.
“Da
análise dos depoimentos, concluo no mesmo sentido do juízo de primeiro grau, na
medida em que mesmo as testemunhas arroladas pela defesa não afirmaram que
houve pagamento a panfleteiros. Desta forma, entendo plenamente comprovada a
materialidade da captação ilícita de sufrágio, uma vez que foi entregue
vantagem pessoal (dinheiro) para dezenas de eleitores, sendo a doação
condicionada à votação em Clodomir e Messias”, destacou Alice Rocha.
Acompanharam
o entendimento da relatora os desembargadores eleitorais Raimundo Barros,
Eulálio Figueiredo e Daniel Blume, vencido Clodomir Reis. Já os desembargadores
eleitorais Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira se deram por
impedidos para funcionar neste processo.
Informações e vídeos podem ser
enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98) 9-9965-0206
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