O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), anunciou ontem (10) que os projetos referentes à reforma política
serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as
proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores
logo após o carnaval.
“Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política
para a primeira semana de março, para a primeira semana logo após o carnaval.
Algumas serão votadas aqui, no Senado, simultaneamente com votações na Câmara
dos Deputados”, anunciou Renan aos demais senadores.
Segundo o presidente, o Senado
tem dez proposições legislativas sobre esse tema prontas para serem votadas,
entre elas as que tratam de um novo modelo de financiamento de campanha, da
proibição das coligações nas eleições proporcionais, da duração dos mandatos do
Executivo, do percentual de vagas reservadas às mulheres e da
desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam a reeleição.
“Eu já disse e queria repetir: ou
nós reformamos a política ou todos seremos, literalmente, reformados”, disse o
presidente do Senado. Ele lembrou que outras iniciativas foram aprovadas
recentemente, como reduzir as situações de voto secreto no Congresso e o
agravamento de crimes de corrupção. “Seguimos, como todos sabem, devendo à
sociedade uma reforma orgânica que mereça esse nome”, disse.
Se antecipando ao debate, o
presidente do Senado criticou a proposta de financiamento público de campanha
por considerá-lo “impraticável”, mas defendeu que seja imposto um teto para as
doações. E defendeu a revisão do atual sistema proporcional, considerado por
ele “anacrônico”. “Ninguém entende mesmo como um candidato com 700 votos, com
400 votos e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos
Deputados. O voto transferível, é uma deformação que estimula as legendas de
aluguel”, definiu.
Renan anunciou ainda que a partir
de março serão retomadas as sessões temáticas, em que especialistas são
convidados para debater com os senadores sobre assuntos relevantes que estejam
em pauta na Casa ou pendentes de deliberações. As primeiras sessões temáticas
deverão tratar da reforma política, de segurança pública e das crises hídrica e
elétrica.
O presidente do Senado anunciou,
ainda, outras medidas como a convocação de sessão do Congresso para apreciação
de vetos no dia 24 de março, com votação de resolução que muda as regras para
votação dos vetos; sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição
da Ciência e Tecnologia, com presença do ministro Aldo Rebelo; e a instalação
da Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra
a Mulher. (O Imparcial)
Informações e vídeos podem ser
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