sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Vereadores são suspeitos de tentar boicotar aumento no número de cadeiras na Câmara de Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco


Os vereadores Antônio Romualdo (DEM) e Dino Neto (PPS) protagonizaram algo muito estranho e acabaram ficando suspeitos de tentar boicotar o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, de autoria do vereador Luis Vilaça (PP), que aumenta para 11, o número de cadeiras na Câmara para a legislatura de 2017.

O projeto entrou em pauta na sessão do dia 25 de setembro e foi repassado para a comissão de Legislação e justiça da casa na mesma sessão. O parecer técnico da comissão entrou na pauta de votação da sessão desta sexta-feira (02), porém, os vereadores empurraram ‘goela a baixo’ dos demais vereadores a votação apenas em primeiro turno, adiando a votação em segundo turno para dez dias. Todos os vereadores aceitaram sem nenhuma resistência e a matéria ficou conforme a mesa diretora impôs.



Acontece que o projeto deveria ter votação final na sessão desta sexta-feira (02), justamente, por que seria um ano antes das eleições do ano que vem, que será no dia 02 de outubro.

A galeria da câmara estava repleta de representantes de partidos políticos e sociedade em geral, no entanto, todos saíram decepcionados com o que viram.

A manobra foi no mínimo suspeita, pois, nunca na história da câmara de Bacabeira um projeto passou mais de uma semana para ser aproado em todos os turnos durante a sua tramitação. O titular do blog já foi parlamentar e conhece os trâmites da casa, dos projetos e das sessões, e nunca se deparou com algo semelhante. Muito pelo contrário. Houveram momentos em que entrava matéria importante de interesse da sociedade no dia da sessão, e o presidente suspendia a sessão por alguns minutos para reunir as comissões e imprimir um parecer ‘feito nas coxas’ para ser aprovado imediatamente nos três turnos.

Na verdade, o blog soube e até publicou na semana passada que o vereador Dino Neto não estaria satisfeito com o projeto, e que foi preciso uma força tarefa formada pelo presidente do seu partido, o PPS, para intimidá-lo a votar a favor da matéria.

O que causou mais estranheza foi o fato de todos os parlamentares ficarem calados e aceitarem, inclusive o autor da proposta.

Em contato com um vereador após a sessão, ele argumentou que, como se trata de uma emenda à lei orgânica, precisa de fato obedecer a esse intervalo de 10 dias entre um turno e outro, e que, de toda forma, o projeto está aprovado. O que o vereador esqueceu foi que um projeto para ser aprovado e ter validade é necessário ter sido aprovado em três turno, e não em apenas um, e ter publicidade, ou seja, a mesa diretora tem que editar um decreto informando a alteração.

De toda a forma, no entendimento do titular do blog, mesmo que os vereadores esperem dez dias para votar em definitivo a matéria, ela não terá mais validade para 2017, e a nova legislatura que virá permanecerá com nove vereadores, número desproporcional ao número de habitantes existente em Bacabeira, que é de mais de 16 mil, segundo o IBGE.

O aumento no número de vagas na Câmara de Bacabeira não pode ser visto como um desejo vaidoso, mas como uma obrigação, já que a lei é quem permite essa mudança. Os municípios que tem mais de 15 mil habitantes precisam ter 11 parlamentares e não mais 09.

Outra coisa que precisaria ter avisado aos vereadores é o fato de que, se aumentasse para 11, o município não sofreria o ônus, pois os recursos destinados mensalmente à Câmara, daria para custear as despesas com mais dois parlamentares, já que o repasse mensal ultrapassa a casa dos 100 mil reais.

De fato, o artigo 45, seção V e parágrafo 1º, que trata do processo legislativo diz que um projeto de emenda à Lei Orgânica precisa ser votado em dois turnos, com interstícios de no mínimo dez dias. Porém, essa regra deveria ser aplicada sempre no parlamento.

... Mas, como eles quem decidem, aplicam este artigo a seu bel prazer e conveniência.


Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206

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