Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
Os vereadores Antônio Romualdo
(DEM) e Dino Neto (PPS) protagonizaram algo muito estranho e acabaram ficando
suspeitos de tentar boicotar o projeto de emenda à Lei Orgânica do município,
de autoria do vereador Luis Vilaça (PP), que aumenta para 11, o número de
cadeiras na Câmara para a legislatura de 2017.
O projeto entrou em pauta na
sessão do dia 25 de setembro e foi repassado para a comissão de Legislação e
justiça da casa na mesma sessão. O parecer técnico da comissão entrou na pauta
de votação da sessão desta sexta-feira (02), porém, os vereadores empurraram ‘goela
a baixo’ dos demais vereadores a votação apenas em primeiro turno, adiando a votação
em segundo turno para dez dias. Todos os vereadores aceitaram sem nenhuma
resistência e a matéria ficou conforme a mesa diretora impôs.
Acontece que o projeto deveria
ter votação final na sessão desta sexta-feira (02), justamente, por que seria
um ano antes das eleições do ano que vem, que será no dia 02 de outubro.
A galeria da câmara estava
repleta de representantes de partidos políticos e sociedade em geral, no
entanto, todos saíram decepcionados com o que viram.
A manobra foi no mínimo suspeita,
pois, nunca na história da câmara de Bacabeira um projeto passou mais de uma
semana para ser aproado em todos os turnos durante a sua tramitação. O titular
do blog já foi parlamentar e conhece os trâmites da casa, dos projetos e das sessões,
e nunca se deparou com algo semelhante. Muito pelo contrário. Houveram momentos
em que entrava matéria importante de interesse da sociedade no dia da sessão, e
o presidente suspendia a sessão por alguns minutos para reunir as comissões e
imprimir um parecer ‘feito nas coxas’ para ser aprovado imediatamente nos três
turnos.
Na verdade, o blog soube e até
publicou na semana passada que o vereador Dino Neto não estaria satisfeito com
o projeto, e que foi preciso uma força tarefa formada pelo presidente do seu
partido, o PPS, para intimidá-lo a votar a favor da matéria.
O que causou mais estranheza foi
o fato de todos os parlamentares ficarem calados e aceitarem, inclusive o autor
da proposta.
Em contato com um vereador após a
sessão, ele argumentou que, como se trata de uma emenda à lei orgânica, precisa
de fato obedecer a esse intervalo de 10 dias entre um turno e outro, e que, de
toda forma, o projeto está aprovado. O que o vereador esqueceu foi que um
projeto para ser aprovado e ter validade é necessário ter sido aprovado em três
turno, e não em apenas um, e ter publicidade, ou seja, a mesa diretora tem que
editar um decreto informando a alteração.
De toda a forma, no entendimento
do titular do blog, mesmo que os vereadores esperem dez dias para votar em
definitivo a matéria, ela não terá mais validade para 2017, e a nova legislatura
que virá permanecerá com nove vereadores, número desproporcional ao número de habitantes
existente em Bacabeira, que é de mais de 16 mil, segundo o IBGE.
O aumento no número de vagas na
Câmara de Bacabeira não pode ser visto como um desejo vaidoso, mas como uma
obrigação, já que a lei é quem permite essa mudança. Os municípios que tem mais
de 15 mil habitantes precisam ter 11 parlamentares e não mais 09.
Outra coisa que precisaria ter
avisado aos vereadores é o fato de que, se aumentasse para 11, o município não
sofreria o ônus, pois os recursos destinados mensalmente à Câmara, daria para
custear as despesas com mais dois parlamentares, já que o repasse mensal
ultrapassa a casa dos 100 mil reais.
De fato, o artigo 45, seção V e
parágrafo 1º, que trata do processo legislativo diz que um projeto de emenda à
Lei Orgânica precisa ser votado em dois turnos, com interstícios de no mínimo
dez dias. Porém, essa regra deveria ser aplicada sempre no parlamento.
... Mas, como eles quem decidem,
aplicam este artigo a seu bel prazer e conveniência.
Informações e
vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206
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