A tentativa de terceirização da Caema voltou a ser assunto na
sessão plenária da Assembleia Legislativa. Na manhã desta quinta-feira (13), os
deputados da base do governo usaram a tribuna para tentar minimizar e
desqualificar a denúncia feita pelos deputados de oposição na manhã de ontem
(12).
Na sessão de quarta-feira os oposicionistas denunciaram a tentativa do governo de “alugar” a Caema por meio de um processo licitatório
que entregaria todas as responsabilidades da Companhia de Saneamento Ambiental
do Maranhão no que diz respeito aos serviços executados na grande ilha de São
Luís.
Por meio do contrato, a empresa vencedora ficaria responsável
por todos os serviços prestados pela Caema nos municípios de São Luís, São José
de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O prazo do contrato é de cinco anos e a
empresa vencedora receberia R$175 milhões para realizar os serviços.
Ontem, o líder da oposição, deputado Rubens Jr. (PCdoB), afirmou
que antes mesmo do processo ser aberto a empresa “vencedora” do certame já
havia sido escolhida e que o contrato de concorrência teria sido elaborado pela
própria empresa.
Hoje o parlamentar questionou a manobra, citando outros casos
mal sucedidos. “O deputado Max (Max Barros) admitiu que hoje quase tudo na
Caema é terceirizado, isso só prova que, em regra, a terceirização é um grande
mal para a administração pública estadual em especial na administração Roseana
Sarney. Como exemplo temos a contratação de empresas nos serviços de saúde, uma
forma de evitar a realização de concursos públicos. Até Pedrinhas foi
privatizada. Este contrato, na prática, é uma privatização branca, sem
remuneração para o estado, pelo contrário, é o estado quem vai pagar.” Destacou
Rubens Jr.
Os detalhes expostos no contrato de licitação também preocupam o
deputado. “Não estou aqui com uma aversão à participação de uma empresa
privada, pelo contrário, só questiono o ‘modus operandi’, o valor e o momento.
É um tanto estranho que prestes a deixar o governo, a governadora Roseana
Sarney apareça com o contrato de terceirização da Caema.” Concluiu o deputado.
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