A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (8), o fim da
cobrança de impostos federais para produtos da cesta básica. Com a medida, a
expectativa do governo que de é itens como arroz, feijão, carne, óleo de
cozinha, açúcar e manteiga, por exemplo, fiquem 9,25% mais baratos. Já o preço
dos produtos de higiene pessoal, que foram incluídos na cesta, como pasta de
dentes e papel higiênico, podem cair até 12,5%.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento em cadeia de nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que escolheu a data em respeito à “luta diária da mulher brasileira”.
— A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio. [...] Agora, com mais essa redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento em cadeia de nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que escolheu a data em respeito à “luta diária da mulher brasileira”.
— A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio. [...] Agora, com mais essa redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.
Cortes
Com a desoneração, o governo abre mão da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados nos produtos.
Alguns desses produtos já estavam isentos também de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como carnes, café, feijão e pão. Agora, açúcar e pasta de dente, que tinham embutido no preço 5% de IPI, ficarão livres dessa alíquota também.
Sem esse dinheiro, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7,3 bilhões em impostos por ano. No entanto, Dilma Rousseff afirma que a redução dos preços vai compensar o corte.
Os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação.
A estimativa da presidente é de que a queda no preço dos itens estimule o consumo e aqueça a economia.
Nova cesta
Além da isenção de tributos, a presidente também anunciou um novo formato da cesta básica, com a inclusão de mais três itens. Segundo a presidente, além de carnes bovinas, suínas, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo e manteiga, passam a fazer parte da cesta produtos de higiene pessoal: sabonete, papel higiênico e pasta de dente.
Outra novidade é que agora todas as frutas e todos os legumes também entraram na cesta. Antes eram somente banana, tomate e batata.
A isenção dos impostos começa valer já nesta sexta-feira. A MP (Medida Provisória) determinando o fim da cobrança de PIS/Cofins e o decreto que prevê a desoneração de IPI dos produtos da cesta básica foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
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