A Justiça do Rio revogou, na noite desta
quinta-feira (30), a liminar que
suspendia o amistoso entre
Brasil e Inglaterra no próximo domingo (2) no estádio do Maracanã. A informação
é do Governo do Estado que entrou com recurso, apresentando laudo da PM que
comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã.
De acordo com a assessoria de imprensa
do governador Sérgio Cabral, o laudo não havia sido entregue à Superintendência
de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj) por falha burocrática. Com a
cassação da liminar, a partida está confirmada para domingo. Esse será o último
evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de
15 a 30 de junho.
Suspensão a pedido do MP
Na tarde desta quinta-feira, o plantão judiciário
do Tribunal de Justiça do Rio havia concedido liminar suspendendo o amistoso
entre Brasil e Inglaterra no Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério
Público estadual, que alegou falta de segurança para o público, e aceito pela
juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde
pelo plantão judiciário.
Ao saber da liminar que suspendia a
partida, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota
que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram
emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não
faz sentido".
Entenda o caso
Na decisão que suspendia a partida, a
juíza determinava que fossem apresentados laudos que comprovando que o Maracanã
está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a
não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu
deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições
satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a
segurança dos que lá estiverem", afirmou a juíza Adriana Costa dos Santos,
que havia concedido a liminar.
A Justiça havia fixado ainda multa de
R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da
liberação do Maracanã para receber torcedores.
Falta de segurança
O MP-RJ entrou ação civil
pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador
Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a
proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o
amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua
integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições
de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos
torcedores.
O Ministério Público ainda informou,
na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de
engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de
higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para
realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de
2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não
estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições.
O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de
Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.
Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o
único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que
o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais
perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas,
outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.
Segundo a Promotoria, foi constatado
também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para
dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado,
grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de
aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não
impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário "forte emprego
de efetivo no local".
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