Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
O
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) interditou
por tempo indeterminado o Golden Park, na tarde desta terça-feira (15). A
vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
(CBMMA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ),
após acidente ocorrido na noite da última segunda-feira (14), em
que mãe e filha foram lançadas de um dos brinquedos.
O
Procon identificou que não há comprovação de que o consumidor esteja seguro,
não existem placas informativas de contra indicação de uso do brinquedo, como a
altura mínima e peso, por exemplo. Conforme o presidente do órgão, Duarte
Júnior, que acompanhou a fiscalização, após a notificação a empresa tem um
prazo de dez dias para apresentar a defesa e toda a documentação necessária.
“Coletamos
elementos e preparamos um processo de ofício para resguardar a vida, a saúde e
segurança do consumidor maranhense. O parque está interditado por tempo
indeterminado até que se comprove que ele oferece condições mínimas de
segurança para o usuário. Além da interdição, poderão ser aplicadas multa e
sanções criminais a serem averiguadas por outros órgãos”, enfatizou.
De
acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, compete à eles a
fiscalização quanto a segurança contra incêndio e pânico, as questões
preventivas, como extintores, sinalizações e rotas de fuga. “A questão mecânica
e do funcionamento dos brinquedos é feita por um responsável técnico, no caso
um engenheiro. Como foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
nós não contestamos, por ser um documento oficial. Entretanto, o Instituto de
Criminalística vai verificar a segurança das travas, caso seja encontrada
alguma irregularidade, iremos comparar com o que foi emitido pelo engenheiro”,
explicou o 1º Tenente Wellington Nadson.
O
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) vistoriou os
equipamentos de primeiros socorros do Golden Park e constatou que o parque de
diversão não possui desfibrilador e o aparelho de aferição de pressão arterial
apresentava irregularidade. “O aparelho de pressão estava sem selo de
verificação inicial do Inmetro, devido a isso fizemos a autuação”, informou o
agente do Inmeq, Raimundo João Mendes.
Informações e
vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do
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