Com a sanção do PL
03/2013, que garante diversos tipos de atendimento médico e psicológico para
vítimas de estupro, a presidente Dilma Rousseff passou a perder alguns de seus
aliados, como é o caso do senador Magno Malta que prometeu fazer um discurso contra
a atitude da presidente ainda esta semana.
Entre
os assuntos do texto o que mais gera críticas é o artigo 3º inciso IV que fala
sobre a “profilaxia da gravidez”, procedimento médico que deve ser tomado pelo
Sistema Único de Saúde que atender uma mulher vítima de violência sexual.
“A
sanção foi uma desagradável surpresa e na semana que vem estarei me
pronunciando no Senador Federal”, avisou Magno Malta. Para o senador do PR ao
apoiar tal projeto a presidente está descumprindo o acordo feito durante as eleições
de 2010.
“A
presidente da República já tinha feito um acordo com todas lideranças
religiosas que vetaria toda manifestação abortista no país, já que a mulher tem
o direito de gerar o filho e o Estado não pode interferir.”
O
termo, que quer dizer interrupção da gravidez, é visto pelos críticos como uma
aprovação do aborto, uma vez que o projeto não prevê qual o tratamento deve ser
aplicado para impedir que a mulher venha a ter um filho de seu agressor.
O
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se
pronunciou em defesa da nova lei dizendo que o inciso se refere ao uso da
pílula do dia seguinte, medicamento que já é distribuído nos postos de saúde
sem a prescrição médica.
Malta
critica a resposta em defesa da lei e diz que Carvalho “é abortista assumido” e
que ao incentivar a presidente a não vetar o projeto ele conseguiu afetar o
relacionamento entre o governo e a Igreja Católica. “Ele considera uma pauta
positiva, mas na verdade induziu Dilma a um erro grosseiro que afetou o
relacionamento com a CNBB, logo após a visita do Papa ao Brasil, criando uma
crise com todas as religiões”.
A
CNBB e outras instituições religiosas chegaram a pedir o veto total ou parcial
do PL 03/2013, ligados à defesa da vida, esses grupos entenderam que é
necessário impedir que o aborto seja legalizado.
A
Frente da Família, da qual Magno Malta faz parte, entende que o termo
“profilaxia” está errado e que era necessário vetar pelo menos esse inciso.
Dilma sancionou sem fazer nenhum veto, mas deve apresentar um novo projeto de
lei para esclarecer tanto o procedimento da profilaxia como para determinar o
que a Justiça entende como violência sexual.
Do Gospel Prime
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