Sancionado desde 2012, pela presidente Dilma Rousseff o Programa
Vale-Cultura vai ser apresentado amanhã das 15h às 18h no auditório
da FIEMA, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Federação das
Indústrias no Estado do Maranhão (FIEMA).
Na palestra para detalhar o programa, será explicado os objetivos
do Vale-Cultura, que é atender trabalhadores que recebem até cinco
salários mínimos. Através de um cartão magnético com crédito no valor de
R$ 50,00 que o trabalhador pode usar em teatros, cinemas, compra de livros, de
CDs e consumir outros produtos culturais.
A previsão é que os trabalhadores possam utilizar o cartão
magnético em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser
beneficiados com, o que representa o incremento de R$ 11,3 bilhões na
cadeia produtiva da cultura.
O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição.
O trabalhador receberá uma ajuda complementar ao salário, no valor de R$ 50,00,
que poderá utilizar em diversos produtos culturais.
Os empregadores também são beneficiados com o Vale. As empresas
cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem incentivo fiscal do
governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto
devido.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$
5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador
também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.
Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco
salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias,
também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém,
só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores
que devem receber o benefício por Lei.
Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do
valor do vale mensal, de acordo com a faixa salarial.
Chupa direitoso! PT em 2014 outra vez!!
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