terça-feira, 13 de agosto de 2013

A moda Lula, Dilma cria outro programa para aumentar popularidade




Sancionado desde 2012, pela presidente Dilma Rousseff o Programa Vale-Cultura vai ser apresentado amanhã das 15h às 18h no auditório da FIEMA, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Federação das Indústrias no Estado do Maranhão (FIEMA).

Na palestra para detalhar o programa, será explicado os objetivos do Vale-Cultura, que é atender trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.  Através de um cartão magnético com crédito no valor de R$ 50,00 que o trabalhador pode usar em teatros, cinemas, compra de livros, de CDs e consumir outros produtos culturais.

A previsão é que os trabalhadores possam utilizar o cartão magnético em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com, o que representa  o incremento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.

O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição. O trabalhador receberá uma ajuda complementar ao salário, no valor de R$ 50,00, que poderá utilizar em diversos produtos culturais.

Os empregadores também são beneficiados com o Vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto devido.

A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.

Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias, também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém, só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que devem receber o benefício por Lei.


Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a faixa salarial.

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