A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas ajuizou,
em 20 de agosto, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município de
Balsas, com o objetivo de assegurar o pagamento de todas as despesas para a
operação do eletricista Jair Pereira de Sousa, 54, que apresenta uma lesão no
ombro, após ter sofrido um acidente de motocicleta. Balsas fica localizado a
722km de São Luís.
Em novembro de 2011, Jair Pereira de Sousa caiu da
motocicleta e, como consequência, sofreu uma lesão no ombro, denominada
"Lesão de Hill-Sacks", passando a sentir dores e necessitando de
tratamento cirúrgico de alta complexidade. Depois de várias tentativas
extrajudiciais do MPMA junto ao município para garantir o tratamento fora do
domicílio ao paciente, a Secretaria Municipal de Saúde custeou uma consulta
particular para Jair Pereira de Sousa em Teresina, onde a cirurgia que
necessita foi avaliada em R$ 10 mil. A mesma operação pode ser feita em São
Luís.
O paciente não tem condições financeiras de arcar com
as despesas decorrentes da cirurgia. Em setembro de 2012, a 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Balsas encaminhou ofício solicitando providências para
garantir a operação, cuja resposta do Município de Balsas foi positiva. No
entanto,
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão solicita que a Justiça determine a
realização da cirurgia de Jair Pereira de Sousa, conforme laudos médicos, no
prazo máximo de 15 dias, em hospital público e, caso não seja possível, em
unidade médica da rede privada, com todas as despesas custeadas, incluindo
deslocamento e estada.
Caso não cumpra a determinação, o município paragá
multa diária de R$ 2 mil, destinado ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos,
bem como o bloqueio dos valores necessários à realização da cirurgia: R$ 10
mil.
Do G1MA
ora ,ora ,ora,por que que o secretario de esporte silvestre teles não assume publicamente que esta insatifeito com o apoio de miséria que a prefeita tá dando pro esporte rosariense fazento com os nossos atletas passem vergonha em outros municipios?sabe o que ela disse pros senhiores atletas rosarienses quando foram pedir apoio?que lugar de velho é em casa assistindo televisão e cuidando dos netos.pode?kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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