A Secretaria da Receita
Federal liberou, nesta quinta-feira (8), as consultas ao
terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013,
ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão
depositadas em 15 de agosto.
As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita, pelo
telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones
e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
Ao todo, serão liberadas restituições para
1.139.810 contribuintes, somando R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 208.461.417,41
se referem às restituições de 58.374 contribuintes idosos e 7.227 com
deficiência ou moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão creditadas
restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$
1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa Selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto
de 2013).
Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e
julho, foram pagos R$ 4,1 bilhões em restituições para 3,06 milhões de
contribuintes, sendo R$ 2,8 bilhões somente no primeiro lote,o maior valor da história.
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, são liberadas as restituições segundo
a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma
das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou
omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha
fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro
do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de
abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do
extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no
portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de
acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao
extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do
IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito
automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em
atraso, entre outros serviços.
Do
g1
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