Do G1 - A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a
partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de
Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos
anteriores. Os valores serão pagos em 17 de agosto.
As consultas poderão ser feitas no
site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
Também poderão ser feitas pelo
telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones
e tablets).
Valores e número de
contribuintes
Segundo o Fisco, o terceiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,17 bilhões em restituições para 1,74 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 4,24%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e agosto de 2015.
Considerando os valores dos lotes
residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote
deste mês, englobando 1,82 milhão de contribuintes, dos quais 54.222
contribuintes são idosos e outros 4.901 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave – e têm prioridade no recebimento. Estas
pessoas têm prioridade no recebimento dos valores.
De acordo com as regras, depois
desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da
declaração do Imposto de Renda,
desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente, são liberados sete
lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do
Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia,
atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de
declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Como
saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.
Para saber se está na malha fina,
os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o
chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro
Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais
pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do
IR.
Para acessar o extrato do IR é
necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre quais
inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto
de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e,
deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha
direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
Informações e vídeos podem ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através
do e-mail:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo WhatSapp (98) 9965-0206
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