Estado e Municípios devem reajustar salário de professores; valor pode chegar a R$ 1.917,78

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G1 MA - A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, disse que “O Maranhão está alinhado com a política nacional de valorização dos profissionais do magistério da educação básica”. A afirmação veio com o reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O reajuste entrará em vigor a partir desta quarta-feira (7) e as secretarias do município e estado têm como prazo até o fim do mês para que o aumento salarial seja colocado para os funcionários já se adequando ao novo valor, que deve ser pago em fevereiro. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78.

Áurea Prazeres, participou, nesta terça-feira (6), em Brasília, da audiência com o Ministro da Educação, Cid Gomes. A pauta principal do encontro foi o reajuste anual do piso salarial nacional dos professores, que deve ser anunciado oficialmente nesta quarta pelo MEC.

Na reunião foram discutidas também parcerias com o Governo Federal para fortalecer a educação básica, com o foco na qualidade e melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas. 

 
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações.

Entenda o cálculo

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

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