Relator mantém rejeição às contas de Alan Linhares

O prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), teve recurso de reconsideração negado pelo relator do processo, conselheiro Caldas Furtado, na sessão plenária realizada pela Corte nesta quarta-feira (21). O Ministério Público de Contas (MPC) através da procuradora Flávia Gonzalez Leite, também foi favorável ao parecer de rejeição.

Linhares que teve as contas rejeitadas pelo TCE em agosto de 2011, entrou com um recurso no órgão, que suspendeu a rejeição das contas e, assim, postergou a decisão para um novo julgamento, o que prolongou a decisão e possibilitou que este, mesmo com situação irregular, conseguisse disputar as eleições normalmente naquele município.

Ao rejeitar o recurso do prefeito, o conselheiro Caldas Furtado, relator do processo, informou que as alegações estão desprovidas de documentos comprobatórios hábeis a modificar a decisão já proferida pelo órgão que resultou na rejeição das contas do prefeito. Com isso, ele manteve o acordo anterior e aumentou à pena. Todos os itens julgados irregulares, da letra A à Z, foram mantidos. O julgamento só não foi concluído porque um pedido de vista do Conselheiro Raimundo Oliveira interrompeu a sessão plenária.

De acordo com advogados consultados pela reportagem, com a decisão dificilmente Alan será diplomado, no próximo dia 14 de dezembro.