DNIT vai indenizar famílias para obras da BR-135
A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) informou que serão iniciados nesta quarta-feira (14), sob a
responsabilidade da empresa pernambucana Maia Melo Engenharia Ltda, os
procedimentos de pagamento das indenizações necessários para a continuidade das
obras de duplicação da BR-135. Nessa fase preliminar, serão catalogadas
informações sobre as famílias e donos de empreendimentos localizados nas
proximidades da rodovia que terão direito ao benefício. Esse ato representará a
fase de conclusão da primeira etapa dos serviços, que inclui
a terraplanagem e desmatamento da área do entorno da BR.
O consórcio
Serveng/Aterpa, responsável pela duplicação na principal rodovia do Estado, anunciou, ainda, que o prazo de dois anos pré-estabelecido
para a execução do lote I das obras da BR-135, referente ao trecho de 27,3 km
entre Estiva e Bacabeira, poderá ser reduzido. O DNIT no Maranhão informou,
também, que a empresa paulista Equipav Engenharia Ltda., postulante à
realização da ampliação da BR-135 e que teve, na semana passada, a liminar em
medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) negada,
recorrerá novamente em instância superior da Justiça Federal, em Brasília.
Ainda segundo o DNIT, as chances de êxito da empresa paulista na Justiça são
mínimas, já que a decisão recente do TCU não é favorável à Equipav. Mesmo
diante desse embaraço jurídico, os serviços na BR-135 seguem conforme o
planejamento elaborado pelo consórcio.
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